Procedimento Comum Cível 0808995-24.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 62.165,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:17

Juntada de petição

01/02/2024, 18:35

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:26

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:25

Juntada de despacho

26/01/2024, 08:36

Recebidos os autos

26/01/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2023, 10:57

Juntada de contrarrazões

23/02/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 09:51

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 07:52

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:17

Juntada de petição

01/02/2024, 18:35

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:24

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 07:25

Acórdão (expediente)

•29/11/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:26

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:25

Juntada de despacho

26/01/2024, 08:36

Recebidos os autos

26/01/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2023, 10:57

Juntada de contrarrazões

23/02/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 09:51

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 07:52

Juntada de apelação

16/12/2022, 16:36

Juntada de Certidão

01/12/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 11:31

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:02

Juntada de petição

13/10/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:00

Juntada de petição

04/08/2022, 15:54

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808995-24.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S)·: RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS Advogado(s) do reclamante: RAONI VELOSO DOS SANTOS (OAB 16279-MA) REQUERIDA(S)· · ·: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (OAB 56262-GO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS e·LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0808995-24.2022.8.10.0040 e para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. KAROLYNE ALENCAR CARNEIRO

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:43

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:44

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:49

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808995-24.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS Advogado(s) do reclamante: RAONI VELOSO DOS SANTOS (OAB 16279-MA) REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão determina que se proceda à: Intime(m)-se a(s) parte(s) RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0808995-24.2022.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, 08 de junho de 2022 BARTIRIA BARROS mat. 1503895

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 10:57

Juntada de contestação

03/06/2022, 19:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/05/2022, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:17

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808995-24.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS Advogado(s) do reclamante: RAONI VELOSO DOS SANTOS (OAB 16279-MA) REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0808995-24.2022.8.10.0040 e para, querendo e no prazo legal, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 06:30

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 06:30

Juntada de Certidão

13/05/2022, 06:27

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2022, 16:21

Conclusos para despacho

06/05/2022, 19:20

Juntada de petição

02/05/2022, 15:14

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808995-24.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): RAIMUNDA DA SILVA CHAGAS Advogado(s) do reclamante: RAONI VELOSO DOS SANTOS (OAB 16279-MA) REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:08

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 11:06

Acórdão

•24/11/2023, 18:26

Despacho

•09/06/2023, 09:37

Sentença

•30/11/2022, 10:34

Decisão

•12/05/2022, 16:21

Despacho

•08/04/2022, 10:08