Procedimento Comum Cível 0801537-44.2020.8.10.0098 - TJMA

Arquivado Definitivamente

21/02/2023, 17:14

Juntada de Certidão

21/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 17:37

Decorrido prazo de DOMINGAS PEREIRA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 17:37

Publicado Sentença em 08/09/2022.

15/09/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 PARTE DEMANDADA: BANCO CETELEM ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA REU: BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo em vista apresentação anterior de contestação pela parte demanda, foi determina sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência atravessado nos autos. A parte requerida não se opôs ao pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC a parte adversa foi devidamente intimada para manifestar-se a respeito do pleito, não apresentando oposição. Dessa forma, não há óbice à homologação. VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0801537-44.2020.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se ação de demanda ajuizada por DOMINGAS PEREIRA DA SILVA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes, por preclusão lógica, e caso não seja necessário o recolhimento de outras custas processuais, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:28

Extinto o processo por desistência

06/09/2022, 07:52

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 22:42

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:48

Juntada de petição

06/06/2022, 16:56

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801537-44.2020.8.10.0098. AUTOR: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 (dez) dias. Timon/MA,4 de maio de 2022 CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 04/05/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 10:23

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:22

Juntada de petição

03/05/2022, 14:59

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801537-44.2020.8.10.0098. AUTOR: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 07:35

Juntada de Certidão

11/04/2022, 07:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:16

Juntada de Certidão

09/02/2022, 11:14

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 14:50

Juntada de petição

05/10/2021, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 12:50

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2021, 20:12

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 18:11

Conclusos para despacho

09/12/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 08:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGAS PEREIRA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

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