Apelação Cível 0808358-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

WALDENILTON BOTENTUIT PEREIRA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

WALDENILTON BOTENTUIT PEREIRA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

VIDAS E RESGATES HOME CARE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2020, 15:01

Baixa Definitiva

02/09/2020, 15:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2020, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 17:16

Decorrido prazo de WALDENILTON BOTENTUIT PEREIRA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:48

Decorrido prazo de VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

14/04/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020, 11:04

Conhecido o recurso de WALDENILTON BOTENTUIT PEREIRA - CPF: 335.430.623-87 (APELANTE) e provido

07/04/2020, 09:29

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2020, 15:01

Baixa Definitiva

02/09/2020, 15:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2020, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/04/2020, 11:04

ACÓRDÃO

•07/04/2020, 09:29

10/07/2020, 17:16

Decorrido prazo de WALDENILTON BOTENTUIT PEREIRA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:48

Decorrido prazo de VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

14/04/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020, 11:04

Conhecido o recurso de WALDENILTON BOTENTUIT PEREIRA - CPF: 335.430.623-87 (APELANTE) e provido

07/04/2020, 09:29

Juntada de certidão

02/04/2020, 23:58

Deliberado em Sessão - Julgado

02/04/2020, 23:11

Incluído em pauta para 26/03/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

13/03/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2020, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2019, 10:59

Juntada de parecer do ministério público

18/06/2019, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 10:15

Conclusos para decisão

25/03/2019, 10:36

Recebidos os autos

25/03/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 10:36

DESPACHO

•10/06/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 11:42

DECISÃO

•12/12/2018, 15:31

DESPACHO

•20/06/2018, 12:32

SENTENÇA

•10/05/2018, 11:09

DESPACHO

•16/08/2017, 13:18

DECISÃO

•21/06/2017, 12:28

DECISÃO

•14/10/2016, 13:03

DECISÃO

•10/10/2016, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2016, 13:04

DECISÃO

•04/04/2016, 14:02

DECISÃO

•17/03/2016, 12:15