Cumprimento de sentença 0804319-58.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 13.994,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

H W DA SILVA TELES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA

OAB/MA 6257·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:43

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:35

Juntada de Certidão

27/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 01/12/2025 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 07:15

Juntada de petição

28/11/2024, 10:07

Todas as movimentações(169)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 12:31

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 09:43

Petição

•28/11/2024, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:43

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:35

Juntada de Certidão

27/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 01/12/2025 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 07:15

Juntada de petição

28/11/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 21:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2024, 18:13

Juntada de petição

11/11/2024, 17:12

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:17

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 21:01

Juntada de ato ordinatório

05/07/2024, 19:38

Juntada de Certidão

05/07/2024, 15:35

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:07

Juntada de Certidão

10/06/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 08:58

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:47

Juntada de petição

27/05/2024, 17:44

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 09:37

Juntada de ato ordinatório

04/05/2024, 19:22

Juntada de Certidão

19/04/2024, 16:03

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 23:52

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:15

Juntada de petição

29/02/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:57

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 17:53

Juntada de Certidão

22/02/2024, 08:37

Juntada de Certidão

22/02/2024, 08:35

Juntada de petição

17/11/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:20

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:20

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 08:20

Juntada de Edital

13/11/2023, 12:11

Juntada de petição

06/11/2023, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:43

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 14:50

Processo Desarquivado

26/10/2023, 07:26

Juntada de petição

23/10/2023, 11:02

Juntada de petição

23/10/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:25

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:33

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:52

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 16:58

Juntada de Certidão

22/09/2023, 09:01

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:36

Juntada de despacho

21/09/2023, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2022, 14:27

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:26

Juntada de contrarrazões

11/07/2022, 11:48

Decorrido prazo de H W DA SILVA TELES - ME em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 15:09

Juntada de Certidão

25/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:40

Juntada de apelação cível

10/05/2022, 21:26

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804319-58.2019.8.10.0001. AUTOR: PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB/MA 5769-A REU: H W DA SILVA TELES - ME DECISÃO: Processo julgado nos termos da sentença cadastrada sob Id. 54111544, cujos pleitos da parte autora foram julgados procedentes. A parte autora Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 10:12

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:25

Juntada de contrarrazões

11/11/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 13:25

Conclusos para decisão

04/11/2021, 10:49

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:48

Juntada de embargos de declaração

20/10/2021, 14:51

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 13:18

Julgado procedente o pedido

08/10/2021, 14:21

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 09:56

Juntada de Certidão

16/09/2021, 09:54

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2021 23:59.

30/08/2021, 17:43

Juntada de petição

12/08/2021, 20:40

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 14:24

Juntada de Certidão

19/07/2021, 09:53

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:06

Juntada de réplica à contestação

20/04/2021, 21:12

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 06:26

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:39

Juntada de contestação

28/01/2021, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 12:11

Conclusos para despacho

14/01/2021, 11:25

Juntada de Certidão

13/01/2021, 16:41

Decorrido prazo de H W DA SILVA TELES - ME em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:18

Juntada de petição

10/11/2020, 15:02

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 12:51

Juntada de edital

29/09/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 22:01

Conclusos para despacho

21/09/2020, 08:19

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 11/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:04

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 11/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:01

Juntada de petição

14/09/2020, 23:17

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 14:31

Juntada de Ato ordinatório

26/08/2020, 23:22

Juntada de bloqueio total BACENJUD

25/08/2020, 18:11

Juntada de protocolo BACENJUD

12/08/2020, 09:55

Juntada de petição

09/03/2020, 21:53

Decorrido prazo de PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 10:45

Juntada de petição

28/01/2020, 20:33

Decorrido prazo de PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 14:08

Conclusos para despacho

28/06/2019, 12:07

Juntada de petição

18/06/2019, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 11:06

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2019, 11:05

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2019, 13:58

Juntada de diligência

15/05/2019, 13:58

Juntada de diligência

29/04/2019, 09:41

Juntada de Petição de diligência

16/04/2019, 09:17

Mandado devolvido dependência

16/04/2019, 09:17

Mandado devolvido dependência

15/04/2019, 15:32

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 15:32

Mandado devolvido dependência

15/04/2019, 07:06

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 13:07

Juntada de petição

11/02/2019, 11:02

Conclusos para despacho

31/01/2019, 08:35

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 16:44

Decisão

•27/11/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:38

Despacho

•07/06/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 19:22

Decisão

•20/03/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:37

Despacho

•31/10/2023, 14:43

Petição

•23/10/2023, 10:56

Despacho

•10/10/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:01

Decisão

•24/08/2023, 12:09

Decisão

•24/08/2023, 12:08

Despacho

•22/07/2022, 12:49

Todos os documentos(28)

Despacho

•12/03/2026, 09:43

Petição

•28/11/2024, 10:07

Decisão

•27/11/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:38

Despacho

•07/06/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 19:22

Decisão

•20/03/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:37

Despacho

•31/10/2023, 14:43

Petição

•23/10/2023, 10:56

Despacho

•10/10/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:01

Decisão

•24/08/2023, 12:09

Decisão

•24/08/2023, 12:08

Despacho

•22/07/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 14:32

Sentença

•05/04/2022, 10:12

Despacho

•04/11/2021, 13:25

Sentença

•08/10/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 12:48

Despacho

•18/01/2021, 12:11

Despacho

•21/09/2020, 22:01

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 23:22

Despacho

•19/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 11:05

Despacho

•01/04/2019, 13:07