Cumprimento de sentença 0817202-46.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:08

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:26

Juntada de termo

10/03/2026, 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 08:19

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:19

Juntada de despacho

03/12/2025, 08:19

Recebidos os autos

03/12/2025, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2025, 13:33

Juntada de contrarrazões

10/03/2025, 07:58

Juntada de apelação

06/02/2025, 14:31

Todas as movimentações(61)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:08

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:26

Juntada de termo

10/03/2026, 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 19:08

Petição

•15/12/2025, 09:55

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15/12/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 08:19

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:19

Juntada de despacho

03/12/2025, 08:19

Recebidos os autos

03/12/2025, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2025, 13:33

Juntada de contrarrazões

10/03/2025, 07:58

Juntada de apelação

06/02/2025, 14:31

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 11:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:01

Juntada de termo

11/06/2024, 09:00

Juntada de petição

03/05/2024, 15:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO CIRNANDES NEGREIRO DE MENDONCA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:23

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 09:08

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:06

Juntada de petição

12/04/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 10:03

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 17:24

Juntada de petição

20/12/2023, 08:24

Conclusos para decisão

14/11/2023, 10:51

Juntada de termo

14/11/2023, 10:50

Juntada de petição

14/11/2023, 08:32

Juntada de petição

15/09/2023, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 09:51

Juntada de petição

30/05/2023, 11:25

Outras Decisões

14/03/2023, 11:16

Conclusos para decisão

04/07/2022, 13:43

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO CIRNANDES NEGREIRO DE MENDONCA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

03/05/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO CIRNANDES NEGREIRO DE MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 TALLITHA KUMI COSTA DA SILVA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0817202-46.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 14:33

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO CIRNANDES NEGREIRO DE MENDONCA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 00:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO CIRNANDES NEGREIRO DE MENDONCA ADVOGADO: CARLOS ALUÍSIO OLIVEIRA VIANA, OAB/MA 9555-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO RÉPLICA - Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Impe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0817202-46.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 15:00

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:00

Juntada de contestação

08/12/2021, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 11:59

Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:19

Acórdão (expediente)

•15/10/2025, 11:39

Acórdão

•15/10/2025, 08:13

Despacho

•21/05/2025, 09:23

Sentença

•13/12/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:06

Sentença

•20/02/2024, 17:24

Decisão

•14/03/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:00

Despacho

•08/11/2021, 11:59