Cumprimento de sentença 0807598-65.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 33.139,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 13:54

Realizado cálculo de custas

13/12/2023, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

13/12/2023, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Juntada de protocolo

26/09/2023, 09:19

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2023, 11:20

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:17

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:14

Juntada de petição

06/09/2023, 09:19

Juntada de petição

31/08/2023, 16:21

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 13:54

Realizado cálculo de custas

13/12/2023, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

13/12/2023, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Juntada de protocolo

26/09/2023, 09:19

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2023, 11:20

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:17

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:14

Juntada de petição

06/09/2023, 09:19

Juntada de petição

31/08/2023, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:27

Juntada de petição

07/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:21

Juntada de petição

14/06/2023, 16:49

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:54

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:10

Juntada de petição

29/03/2023, 11:24

Juntada de petição

24/03/2023, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2023, 13:31

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:45

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/09/2022 23:59.

06/12/2022, 19:51

Realizado cálculo de custas

04/11/2022, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

04/11/2022, 18:03

Juntada de petição

19/09/2022, 09:35

Juntada de petição

19/09/2022, 09:34

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 13:44

Juntada de petição

13/09/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: JOSE GOMES DE LIMA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A, e intimação da parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812- para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATORIO exarado nos autos a Id.75579990, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REMETO os autos à contadoria judicial para cálculo das custas finais, conforme ordenado no ID..". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 07 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0807598-65.2019.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE GOMES DE LIMA

08/09/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/09/2022, 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 23:14

Juntada de Certidão

07/09/2022, 23:10

Transitado em Julgado em 10/05/2022

07/09/2022, 22:53

Juntada de petição

05/09/2022, 12:24

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807598-65.2019.8.10.0029. AUTORA: JOSE GOMES DE LIMA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) PARTE RÉ: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por JOSE GOMES DE LIMA em face de BANCO PAN S/A, aduzindo, em síntese, que é a

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 08:31

Julgado procedente o pedido

26/03/2022, 22:56

Conclusos para decisão

15/01/2022, 16:32

Juntada de Certidão

15/01/2022, 16:32

Juntada de Certidão

15/01/2022, 16:31

Juntada de petição

14/10/2021, 19:09

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:50

Juntada de embargos de declaração

15/07/2021, 22:05

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:58

Julgado procedente o pedido

05/07/2021, 11:53

Conclusos para decisão

05/05/2020, 22:13

Juntada de Certidão

05/05/2020, 22:13

Juntada de petição

05/05/2020, 14:46

Juntada de petição

21/04/2020, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 17:44

Conclusos para decisão

16/03/2020, 08:22

Juntada de Certidão

16/03/2020, 08:21

Juntada de protocolo

12/03/2020, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 08:31

Juntada de ato ordinatório

04/03/2020, 08:29

Juntada de Certidão

04/03/2020, 08:29

Juntada de contestação

27/02/2020, 19:29

Juntada de protocolo

05/02/2020, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 17:18

Conclusos para decisão

12/12/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 16:59

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:19

Sentença

•07/08/2023, 15:48

Despacho

•09/05/2023, 08:54

Despacho

•20/01/2023, 10:45

Petição

•19/09/2022, 09:35

Petição

•19/09/2022, 09:35

Petição

•19/09/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 23:10

Sentença (expediente)

•11/04/2022, 08:31

Sentença

•26/03/2022, 22:56

Sentença

•05/07/2021, 11:53

Despacho

•09/04/2020, 17:44

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 08:29

Despacho

•29/01/2020, 17:18