Cumprimento de sentença 0802888-62.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.376,25

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 04/08/2022

17/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:24

Decorrido prazo de LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:37

Decorrido prazo de LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 22:28

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 09:39

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIMAR LUIS CORDEIRO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA - MA12113-A, LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA - MA16207-A EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO SENTENÇA Tratam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por EDIMAR LUIS CORDEIRO em face do DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802888-62.2021.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 12 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIMAR LUIS CORDEIRO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA - MA12113-A, LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA - MA16207-A EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO SENTENÇA Tratam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por EDIMAR LUIS CORDEIRO em face do DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802888-62.2021.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 12 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2022, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2022, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2022, 18:40

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 04/08/2022

17/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:24

Decorrido prazo de LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:37

Decorrido prazo de LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 22:28

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 09:39

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIMAR LUIS CORDEIRO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA - MA12113-A, LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA - MA16207-A EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO SENTENÇA Tratam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por EDIMAR LUIS CORDEIRO em face do DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802888-62.2021.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 12 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIMAR LUIS CORDEIRO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA - MA12113-A, LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA - MA16207-A EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO SENTENÇA Tratam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por EDIMAR LUIS CORDEIRO em face do DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802888-62.2021.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 12 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2022, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2022, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2022, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 15:57

Juntada de Certidão

26/04/2022, 15:56

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:59

Juntada de Alvará

12/04/2022, 08:59

Juntada de Alvará

12/04/2022, 08:59

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:50

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:01

Juntada de Certidão

04/04/2022, 12:38

Juntada de petição

29/03/2022, 16:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:55

Juntada de Certidão

25/03/2022, 08:30

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício de RPV Nº 188/2021 Processo nº 0802888-62.2021.8.10.0051 Credor: EDIMAR LUIS CORDEIRO CPF/CNPJ: 968.180.693-04 Advogado: MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA OAB/MA: 12.113 CPF: 337.204.363-49 Ente Devedor: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO -DETRAN/MA CNPJ: 06.293.120/0001-00 Valor Requisitado: R$ 245,20 (duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) PEDREIRAS/MA, Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Ao Exce

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício de RPV Nº 188/2021 Processo nº 0802888-62.2021.8.10.0051 Credor: EDIMAR LUIS CORDEIRO CPF/CNPJ: 968.180.693-04 Advogado: MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA OAB/MA: 12.113 CPF: 337.204.363-49 Ente Devedor: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO -DETRAN/MA CNPJ: 06.293.120/0001-00 Valor Requisitado: R$ 245,20 (duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) PEDREIRAS/MA, Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Ao Exce

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 15:02

Juntada de Ofício

12/01/2022, 10:40

Desentranhado o documento

10/01/2022, 08:54

Juntada de Certidão

10/01/2022, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 08:45

Juntada de Ofício

20/12/2021, 10:49

Juntada de Ofício

20/12/2021, 10:49

Juntada de Certidão

16/12/2021, 09:24

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:24

Conclusos para despacho

24/08/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 17:27

Juntada de petição inicial

24/08/2021, 17:26

Documentos

Sentença

•12/06/2022, 12:27

Despacho

•13/10/2021, 17:24

Documento Diverso

•24/08/2021, 17:27

Documento Diverso

•24/08/2021, 17:27