Recurso Especial 0004598-63.2008.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0004598-63.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 600195/2024 - AgInt

03/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0600195 - AgInt no REsp 2151328 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 22:10

Conhecido o recurso de DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. e LABORATÓRIOS VENCOFARMA DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00600195/2024 - AgInt no REsp 2151328/MA

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

20/09/2024, 19:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600195/2024 - AgInt no REsp 2151328/MA

12/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/08/2024, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SAFRAS - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS apresentar resposta à petição n. 600195/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

22/08/2024, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ROGERIO CORTES apresentar resposta à petição n. 600195/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

22/08/2024, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 600195/2024 -

18/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024, 17:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 16:50

—