Cumprimento de sentença 0800459-18.2018.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 11/12/2025

23/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 09:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:36

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:54

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 11/12/2025

23/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

Documentos

Sentença

•22/11/2025, 22:03

Despacho

•07/07/2025, 12:36

26/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 09:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:36

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:54

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2025, 08:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/03/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:53

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:15

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:30

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:02

Recebidos os autos

23/08/2024, 18:26

Juntada de despacho

23/08/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800459-18.2018.8.10.0055 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

21/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:48

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:47

Conclusos para despacho

10/02/2022, 10:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 Ré(u): LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Fed Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800459-18.2018.8.10.0055 Ação:[Indenização por Dano Material] Autor(a): RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO - ME Advogado/Autoridade do(a)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 15:06

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:05

Juntada de apelação

17/12/2021, 17:11

Outras Decisões

30/11/2021, 11:42

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:21

Juntada de Certidão

25/11/2021, 13:13

Juntada de embargos de declaração

20/09/2021, 15:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de

10/09/2021, 11:38

Conclusos para decisão

27/04/2021, 08:33

Juntada de

27/04/2021, 08:33

Juntada de petição

06/04/2021, 09:43

Juntada de petição

30/03/2021, 16:59

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:01

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:00

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:00

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 11:45

Outras Decisões

15/07/2020, 12:53

Conclusos para despacho

02/10/2019, 17:46

Juntada de impugnação aos embargos

13/08/2019, 19:48

Juntada de impugnação aos embargos

13/08/2019, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 16:58

Conclusos para despacho

15/04/2019, 13:05

Juntada de termo

15/04/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:42

Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:51

Juntada de petição

16/01/2019, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2018, 10:18

Juntada de Mandado

07/12/2018, 16:05

Outras Decisões

04/10/2018, 12:38

Conclusos para despacho

21/06/2018, 10:36

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 11:49

Despacho

•10/03/2025, 08:53

Despacho

•20/01/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:02

Acórdão (expediente)

•29/07/2024, 16:22

Acórdão

•29/07/2024, 09:30

Despacho

•27/11/2023, 11:38

Despacho

•23/11/2023, 17:50

Acórdão (expediente)

•14/11/2023, 13:40

Acórdão

•14/11/2023, 13:26

Despacho

•20/04/2022, 10:18

Despacho

•10/03/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:05

Decisão

•30/11/2021, 11:42

Todos os documentos(21)

Sentença

•22/11/2025, 22:03

Despacho

•07/07/2025, 12:36

Despacho

•10/03/2025, 08:53

Despacho

•20/01/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:02

Acórdão (expediente)

•29/07/2024, 16:22

Acórdão

•29/07/2024, 09:30

Despacho

•27/11/2023, 11:38

Despacho

•23/11/2023, 17:50

Acórdão (expediente)

•14/11/2023, 13:40

Acórdão

•14/11/2023, 13:26

Despacho

•20/04/2022, 10:18

Despacho

•10/03/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:05

Decisão

•30/11/2021, 11:42

Sentença

•10/09/2021, 11:38

Decisão

•15/07/2020, 12:53

Despacho

•03/07/2019, 16:58

Petição

•16/01/2019, 09:20

Documento Diverso

•16/01/2019, 09:20

Despacho

•04/10/2018, 12:38