Cumprimento de sentença 0800323-62.2019.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.095,40

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREITAS SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:12

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 09:13

Outras Decisões

12/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:29

Juntada de termo

07/08/2024, 18:29

Juntada de petição

07/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREITAS SILVA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:10

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 23/05/2022

24/05/2022, 09:20

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:56

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:56

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREITAS SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:12

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 09:13

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 17:56

Sentença

•05/05/2022, 08:57

12/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:29

Juntada de termo

07/08/2024, 18:29

Juntada de petição

07/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREITAS SILVA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:10

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 23/05/2022

24/05/2022, 09:20

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:56

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800323-62.2019.8.10.0030 Promovente MARIA JOSÉ FREITAS SILVA Promovido ASBAPI-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INTIMADO: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405-DF), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366-SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591-SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892-SP) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença, id 66136230, proferida nos autos do processo acima referenciado. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos 05 de Maio de 2022. Margareth S da Silva Técnica Judiciária

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800323-62.2019.8.10.0030 Promovente MARIA JOSÉ FREITAS SILVA Promovido ASBAPI-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INTIMADO: FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA (OAB 12874-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença, ID 66136530, proferida nos autos do processo acima referenciado. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos 05 de Maio de 2022. Margareth S da Silva Técnica Judiciária

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/05/2022, 08:57

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 08:44

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:43

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800323-62.2019.8.10.0030 PROMOVENTE: MARIA JOSE FREITAS SILVA PROMOVIDO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.º 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n.º 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) Art. 2º - No exame deste Provimento a

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:23

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:22

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 11:11

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:54

Juntada de petição

08/10/2021, 10:15

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 20:14

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:03

Juntada de Certidão

04/08/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 10:54

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 09:09

Juntada de Certidão

02/12/2020, 09:08

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 07:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2020.

24/11/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2020, 10:04

Juntada de penhora não realizada

20/11/2020, 10:03

Juntada de petição

12/11/2020, 11:00

Juntada de Certidão

10/11/2020, 10:26

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:35

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:08

Juntada de petição

11/09/2020, 10:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREITAS SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:10

Conclusos para despacho

04/08/2020, 10:25

Juntada de petição

03/08/2020, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 10:52

Conclusos para despacho

21/07/2020, 17:00

Recebidos os autos

21/07/2020, 11:37

Juntada de Petição (outras)

21/07/2020, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/07/2019, 14:56

Juntada de contrarrazões

15/07/2019, 11:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREITAS SILVA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 04:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 08:18

Juntada de Certidão

01/07/2019, 08:17

Juntada de recurso inominado

30/06/2019, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 15:35

Julgado procedente o pedido

20/06/2019, 22:24

Conclusos para julgamento

21/05/2019, 11:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/05/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias .

21/05/2019, 11:46

Juntada de contestação

20/05/2019, 23:43

Juntada de Petição de certidão

16/04/2019, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 10:15

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

25/03/2019, 10:07

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2019, 13:58

Conclusos para decisão

19/02/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 12:55

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:22

Despacho

•05/12/2021, 11:11

Despacho

•30/09/2021, 20:14

Despacho

•04/12/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 10:04

Despacho

•13/08/2020, 11:10

Petição

•03/08/2020, 21:45

Petição

•03/08/2020, 21:45

Despacho

•28/07/2020, 10:52

Acórdão

•09/06/2020, 22:14

Despacho

•21/05/2020, 15:39

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/11/2024, 17:56

Sentença

•05/05/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:22

Despacho

•05/12/2021, 11:11

Despacho

•30/09/2021, 20:14

Despacho

•04/12/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 10:04

Despacho

•13/08/2020, 11:10

Petição

•03/08/2020, 21:45

Petição

•03/08/2020, 21:45

Despacho

•28/07/2020, 10:52

Acórdão

•09/06/2020, 22:14

Despacho

•21/05/2020, 15:39

Sentença

•20/06/2019, 22:24

Decisão

•22/03/2019, 13:58