Procedimento Comum Cível 0800382-67.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 308.642,14

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDA RUFINO DA SILVA ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

RAIMUNDA RUFINO DA SILVA ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:31

Juntada de decisão

30/01/2026, 08:31

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:31

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2025, 09:09

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 17:20

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:31

30/01/2026, 08:31

Juntada de decisão

30/01/2026, 08:31

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:31

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2025, 09:09

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:35

Juntada de petição

18/09/2025, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 22:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:42

Juntada de petição

24/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 16:38

Juntada de apelação

07/02/2025, 13:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 14:55

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:35

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:56

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:56

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:30

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:09

Juntada de embargos de declaração

25/09/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:25

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 10:55

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:51

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:51

Juntada de petição

05/08/2024, 15:17

Juntada de petição

01/08/2024, 14:09

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:26

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:35

Juntada de petição

16/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:20

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA RUFINO DA SILVA ASSUNCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800382-67.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 10:59

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA RUFINO DA SILVA ASSUNCAO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:10

Juntada de petição

28/09/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 10:09

Juntada de Ato ordinatório

28/09/2020, 10:08

Juntada de contestação

20/05/2020, 14:51

Juntada de petição

11/05/2020, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 08:59

Outras Decisões

24/03/2020, 10:10

Conclusos para despacho

11/03/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:31

Decisão

•04/12/2025, 20:18

Despacho

•29/10/2025, 14:52

Decisão

•19/05/2025, 17:22

Sentença

•18/12/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:09

Sentença

•16/09/2024, 12:15

Despacho

•13/05/2024, 15:26

Decisão

•21/02/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:08

Documento Diverso

•20/05/2020, 14:51

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:31

Decisão

•04/12/2025, 20:18

Despacho

•29/10/2025, 14:52

Decisão

•19/05/2025, 17:22

Sentença

•18/12/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:09

Sentença

•16/09/2024, 12:15

Despacho

•13/05/2024, 15:26

Decisão

•21/02/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:08

Documento Diverso

•20/05/2020, 14:51

Decisão

•24/03/2020, 10:10

Documento Diverso

•09/03/2020, 15:42

Documento Diverso

•09/03/2020, 15:42

Documento Diverso

•09/03/2020, 15:42