Procedimento Comum Cível 0803028-84.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.957,60

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

02/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:02

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:58

Juntada de petição

19/04/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:08

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 09:48

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 12:27

Realizado cálculo de custas

03/04/2023, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

03/04/2023, 14:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2023, 08:40

Todas as movimentações(110)

Juntada de termo

02/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:02

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:47

Sentença

•28/11/2022, 09:07

24/04/2023, 08:58

Juntada de petição

19/04/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:08

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 09:48

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 12:27

Realizado cálculo de custas

03/04/2023, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

03/04/2023, 14:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2023, 08:40

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:40

Transitado em Julgado em 26/01/2023

27/01/2023, 08:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:34

Publicado Sentença em 30/11/2022.

23/12/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 19:26

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:25

Juntada de Certidão

06/12/2022, 18:30

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA em 17/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

28/11/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2022, 01:45

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:00

Juntada de termo

22/11/2022, 12:59

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:59

Juntada de petição

22/11/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 13:17

Juntada de Certidão

07/11/2022, 13:16

Juntada de termo

07/11/2022, 13:15

Juntada de Certidão

07/11/2022, 08:19

Juntada de petição

04/11/2022, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:35

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:42

Juntada de termo

19/08/2022, 13:41

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

18/08/2022, 13:50

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:57

Juntada de petição

27/07/2022, 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2022, 14:05

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:05

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:03

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Intimação - Processo nº.0803028-84.2020.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 02:26

Conclusos para despacho

08/07/2022, 20:20

Juntada de termo

08/07/2022, 20:20

Juntada de Certidão

08/07/2022, 20:20

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:19

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 12 de maio de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Secretário Judicial Substituto Permanente da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0803028-84.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:41

Juntada de Certidão

12/05/2022, 08:41

Recebidos os autos

11/05/2022, 09:10

Juntada de despacho

11/05/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogada: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 19.142-A) 2º Apelado/ 1º Apelado: Francisca da Paz dos Santos Ferreira Advogados: Denyo Daercio Santana do Nascimento (OAB/MA nº 15.389) Proc. de Justiça: Marco Antonio Guerreiro Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDO Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803028-84.2020.8.10.0034 - CODÓ 1º Apelante/ 2º

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/01/2022, 23:00

Juntada de Ofício

14/12/2021, 09:35

Juntada de contrarrazões

09/12/2021, 11:34

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

18/11/2021, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 02:25

Conclusos para despacho

06/07/2021, 17:48

Juntada de termo

06/07/2021, 17:47

Juntada de Certidão

06/07/2021, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 13:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:09

Juntada de apelação cível

30/06/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 00:08

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2021, 18:26

Juntada de Certidão

05/04/2021, 09:22

Juntada de petição

31/03/2021, 15:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:00

Conclusos para decisão

18/02/2021, 08:41

Juntada de termo

18/02/2021, 08:40

Juntada de Certidão

18/02/2021, 08:39

Juntada de Certidão

18/02/2021, 08:35

Juntada de apelação

12/02/2021, 15:28

Juntada de contrarrazões

12/02/2021, 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 02:02

Juntada de Certidão

29/01/2021, 12:59

Juntada de embargos de declaração

27/01/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021, 10:59

Julgado procedente o pedido

15/01/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

24/09/2020, 21:24

Juntada de Certidão

23/09/2020, 08:31

Juntada de petição

22/09/2020, 14:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:23

Juntada de Certidão

17/09/2020, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho

06/08/2020, 21:15

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 14:31

Sentença

•27/11/2022, 01:45

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:16

Despacho

•10/10/2022, 16:35

Petição

•27/07/2022, 16:42

Despacho

•14/07/2022, 02:26

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:41

Acórdão (expediente)

•11/04/2022, 09:27

Acórdão

•11/04/2022, 09:24

Despacho

•19/01/2022, 12:18

Despacho

•24/10/2021, 02:25

Sentença

•24/05/2021, 18:26

Sentença

•15/01/2021, 10:48

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:47

Sentença

•28/11/2022, 09:07

Sentença

•27/11/2022, 01:45

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:16

Despacho

•10/10/2022, 16:35

Petição

•27/07/2022, 16:42

Despacho

•14/07/2022, 02:26

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:41

Acórdão (expediente)

•11/04/2022, 09:27

Acórdão

•11/04/2022, 09:24

Despacho

•19/01/2022, 12:18

Despacho

•24/10/2021, 02:25

Sentença

•24/05/2021, 18:26

Sentença

•15/01/2021, 10:48

Despacho

•14/08/2020, 11:22