Procedimento Comum Cível 0800474-47.2021.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

DOMINGOS ROCHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DOMINGOS ROCHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 15/03/2023

03/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de DOMINGOS ROCHA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:10

Publicado Sentença em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 09:03

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 10:30

Conclusos para decisão

21/08/2022, 21:21

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:43

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:50

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800474-47.2021.8.10.0098. AUTOR: DOMINGOS ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o art Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:30

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 15/03/2023

03/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de DOMINGOS ROCHA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 09:02

Sentença

•16/02/2023, 10:30

10/04/2023, 04:10

Publicado Sentença em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 09:03

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 10:30

Conclusos para decisão

21/08/2022, 21:21

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:43

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:50

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800474-47.2021.8.10.0098. AUTOR: DOMINGOS ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o art Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:30

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/02/2022 23:59.

20/02/2022, 20:42

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2021, 12:03

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 07:39

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 08:33

Juntada de Certidão

23/09/2021, 10:17

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:06

Juntada de petição

18/06/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:25

Publicado Intimação em 19/05/2021.

21/05/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:18

Conclusos para despacho

26/04/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 20:06

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:28

Despacho

•05/11/2021, 08:33

Despacho

•13/05/2021, 12:18