Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000056-14.2018.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

VALDECI PINHEIRO CORREA

CPF

Autor

PREFEITURA PENALVA

Terceiro

MUNICIPIO DE PENALVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA 8899·CPF·Representa: Autor

MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR

OAB/MA 10596·CPF·Representa: Réu

ANNY CAROLINE LIMA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

07/11/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 19:10

Juntada de Certidão

22/10/2024, 19:01

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 08:28

Juntada de Certidão

20/08/2024, 08:27

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 14:22

Juntada de Ofício

15/01/2024, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2023, 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:54

Todas as movimentações(57)

Juntada de petição

07/11/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 19:10

Juntada de Certidão

22/10/2024, 19:01

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:30

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 17:31

Despacho

•08/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 08:28

Juntada de Certidão

20/08/2024, 08:27

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 14:22

Juntada de Ofício

15/01/2024, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2023, 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:54

Juntada de petição

19/11/2023, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 15:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:49

Conclusos para decisão

03/06/2022, 07:19

Juntada de Certidão

03/06/2022, 07:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo p

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo p

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:39

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:36

Juntada de petição

10/04/2022, 17:49

Juntada de diligência

23/03/2022, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 07:49

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 11:06

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:05

Processo Desarquivado

22/02/2022, 11:04

Juntada de petição

01/12/2021, 09:06

Arquivado Definitivamente

29/03/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:10

Conclusos para despacho

09/12/2020, 14:36

Juntada de Certidão

09/12/2020, 14:35

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 07:38

Juntada de Ato ordinatório

29/09/2020, 07:37

Juntada de Certidão

29/09/2020, 07:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:09

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:08

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 10:19

Juntada de Certidão

10/09/2020, 10:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/09/2020, 10:09

Recebidos os autos

10/09/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:36

Petição

•10/04/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:05

Petição

•01/12/2021, 09:06

Petição

•01/12/2021, 09:06

Despacho

•25/03/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 07:37

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 10:18