Cumprimento de sentença 0800798-55.2019.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

JOSE MARIA BORGES DA SILVA - EPP

CNPJ

Autor

VANIA MIRANDA LEITE

Terceiro

FEMININA DIAGNOSTICOS LTDA.

Terceiro

FEMININA DIAGNOSTICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/MA 13255·CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO

OAB/MA 8712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 10:30

Juntada de Certidão

07/12/2022, 15:51

Transitado em Julgado em 24/11/2022

30/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

28/11/2022, 16:54

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:53

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:28

Juntada de petição

07/11/2022, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2022, 15:15

Decorrido prazo de FEMININA DIAGNOSTICOS LTDA. em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de FEMININA DIAGNOSTICOS LTDA. em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Conclusos para decisão

21/10/2022, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2022, 15:57

Juntada de petição

19/10/2022, 09:15

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 10:30

Juntada de Certidão

07/12/2022, 15:51

Transitado em Julgado em 24/11/2022

30/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

28/11/2022, 16:54

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 24/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•01/11/2022, 15:15

Despacho

•14/06/2022, 12:56

28/11/2022, 09:53

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:28

Juntada de petição

07/11/2022, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2022, 15:15

Decorrido prazo de FEMININA DIAGNOSTICOS LTDA. em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de FEMININA DIAGNOSTICOS LTDA. em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Conclusos para decisão

21/10/2022, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2022, 15:57

Juntada de petição

19/10/2022, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 08:52

Juntada de diligência

18/10/2022, 08:52

Juntada de petição

17/10/2022, 19:33

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 14:18

Juntada de Mandado

20/09/2022, 10:05

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:18

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:56

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:22

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:21

Juntada de petição

27/04/2022, 10:12

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800798-55.2019.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: JOSE MARIA BORGES DA SILVA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA - MA13255-A DEMANDADO: FEMININA DIAGNOSTICOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO - MA8712-A Sr.(a) DEMANDANTE: JOSE MARIA BORGES DA SILVA - EPP De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo as diligências que competir no caso, sob pena de extinção. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 10:49

Juntada de Certidão

08/04/2022, 13:31

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:37

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:27

Juntada de petição

23/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de FEMININA DIAGNOSTICOS LTDA. em 28/01/2022 23:59.

18/02/2022, 11:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2021

22/01/2022, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021, 11:12

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:43

Juntada de Certidão

03/12/2021, 15:42

Juntada de petição

22/11/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 09:53

Conclusos para decisão

17/11/2021, 14:32

Juntada de petição

08/11/2021, 16:56

Juntada de petição

08/11/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 09:31

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:18

Juntada de petição

30/09/2021, 10:04

Decorrido prazo de FEMININA DIAGNOSTICOS LTDA. em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 10:19

Juntada de diligência

26/08/2021, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 10:17

Juntada de diligência

26/08/2021, 10:17

Juntada de petição

25/08/2021, 11:24

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 11:23

Juntada de Certidão

02/06/2021, 11:20

Juntada de diligência

26/01/2021, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 16:33

Juntada de Carta ou Mandado

07/01/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 11:54

Conclusos para despacho

15/12/2020, 10:25

Juntada de petição

15/12/2020, 09:38

Expedição de Mandado.

07/12/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 09:12

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:44

Juntada de Certidão

04/12/2020, 10:43

Cancelada a movimentação processual

03/12/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 10:51

Juntada de Certidão

02/12/2020, 10:43

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:47

Conclusos para decisão

01/12/2020, 13:38

Juntada de petição

01/12/2020, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 11:13

Juntada de protocolo BACENJUD

27/11/2020, 17:41

Juntada de Certidão

23/11/2020, 09:21

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 01:53

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 04:57

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 02:05

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 13:29

Conclusos para despacho

22/10/2020, 16:30

Juntada de petição

22/10/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 12:15

Conclusos para despacho

22/10/2020, 09:12

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020, 13:37

Recebidos os autos

21/10/2020, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/07/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 10:01

Juntada de petição

19/06/2019, 17:18

Julgado procedente o pedido

17/06/2019, 15:34

Conclusos para decisão

17/06/2019, 15:34

Juntada de Certidão

17/06/2019, 15:34

Juntada de petição

04/06/2019, 16:29

Juntada de diligência

15/05/2019, 14:59

Juntada de recurso inominado

14/05/2019, 12:46

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 12:37

Expedição de Mandado.

23/04/2019, 12:37

Julgado procedente o pedido

16/04/2019, 16:28

Conclusos para julgamento

15/04/2019, 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/04/2019 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

15/04/2019, 09:29

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 16:54

Juntada de diligência

21/02/2019, 16:54

Expedição de Mandado

15/02/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2019, 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2019 09:20.

14/02/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 11:03

Despacho

•10/03/2022, 12:37

Despacho

•18/12/2021, 11:12

Despacho

•19/11/2021, 09:53

Despacho

•01/11/2021, 09:31

Despacho

•15/12/2020, 11:54

Despacho

•07/12/2020, 09:12

Despacho

•02/12/2020, 10:51

Despacho

•23/10/2020, 13:29

Petição

•22/10/2020, 15:44

Petição

•22/10/2020, 15:44

Despacho

•22/10/2020, 12:15

Decisão

•21/09/2020, 10:44

Decisão

•24/07/2020, 12:07

Todos os documentos(20)

Sentença

•01/11/2022, 15:15

Despacho

•14/06/2022, 12:56

Despacho

•10/03/2022, 12:37

Despacho

•18/12/2021, 11:12

Despacho

•19/11/2021, 09:53

Despacho

•01/11/2021, 09:31

Despacho

•15/12/2020, 11:54

Despacho

•07/12/2020, 09:12

Despacho

•02/12/2020, 10:51

Despacho

•23/10/2020, 13:29

Petição

•22/10/2020, 15:44

Petição

•22/10/2020, 15:44

Despacho

•22/10/2020, 12:15

Decisão

•21/09/2020, 10:44

Decisão

•24/07/2020, 12:07

Despacho

•02/12/2019, 13:49

Decisão

•03/07/2019, 10:12

Despacho

•27/06/2019, 10:01

Sentença

•16/04/2019, 16:28

Ata da Audiência

•15/04/2019, 09:29