Agravo em Recurso Especial 0833095-39.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0833095-39.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/10/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 747424/2024 - EDcl no AgInt no

02/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747424 - EDcl no AgInt no AREsp 2450268 - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 11:10

Embargos de Declaração de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA, COGNA EDUCACAO S.A e SABER SERVICOS EDUCACIONAIS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00747424/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2450268/MA

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

20/09/2024, 19:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747424/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2450268/MA

12/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754894/2024

02/09/2024, 11:31

Protocolizada Petição 754894/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/09/2024

02/09/2024, 11:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 747424/2024 -

02/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2024, 11:10