Procedimento Comum Cível 0802299-06.2021.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802299-06.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:17

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:17

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 03/04/2023

13/04/2023, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 12:07

Indeferida a petição inicial

07/02/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 10:32

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JUVENAL PEREIRA DA CRUZ REU: INSS D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA PROCESSO Nº 0802299-06.2021.8.10.0137 INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) certidão negativa de distribuição de processos pelo (a) autor (a) perante à Justiça Federal do Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região; b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); c) instrumento procuratório atualizado, vez que que a petição inicial veio instruída com procuração judicial desatualizada. Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa "concluso para decisão com pedido de liminar". Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção". Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutoia, 19/10/2021. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses, respondendo

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:35

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 17:41

Despacho

•19/10/2021, 15:35

—

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 24/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Publicado Intimação em 03/03/2023.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/04/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 10/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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