Procedimento Comum Cível 0800173-55.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

MARISA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2026, 18:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 13:49

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 09:00, Vara Única de Raposa.

29/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de MARIA JOVENINA COSTA PRAZERES em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de WASHINGTON CANTANHEDE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2026, 18:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:12

Despacho

•16/01/2026, 14:52

07/05/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 13:49

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 09:00, Vara Única de Raposa.

29/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de MARIA JOVENINA COSTA PRAZERES em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de WASHINGTON CANTANHEDE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 22:17

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CORREIA CAMPOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de FELOMENA COSTA PRAZERES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de diligência

18/02/2026, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de diligência

18/02/2026, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de diligência

18/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:42

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:26

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 09:00, Vara Única de Raposa.

05/02/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:52

Juntada de informações prestadas

17/10/2025, 17:59

Juntada de informações prestadas

16/10/2025, 14:30

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:47

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 01:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 01:25

Juntada de petição

28/05/2025, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 14:16

Juntada de petição

26/05/2025, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 15:29

Juntada de informações prestadas

09/05/2025, 15:24

Juntada de informações prestadas

06/05/2025, 15:33

Juntada de petição

05/05/2025, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 18:48

Juntada de Certidão

15/11/2024, 03:52

Conclusos para despacho

15/11/2024, 03:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:17

Juntada de petição

06/08/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:12

Publicado Despacho (expediente) em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:12

Juntada de petição

26/07/2024, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 22:27

Juntada de informações prestadas

09/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:36

Juntada de Certidão

16/04/2024, 16:36

Juntada de informações prestadas

15/04/2024, 10:20

Desentranhado o documento

25/03/2024, 11:54

Juntada de informações prestadas

25/03/2024, 11:05

Juntada de petição

13/03/2024, 10:47

Juntada de petição

11/03/2024, 09:30

Juntada de termo de juntada

08/03/2024, 18:08

Juntada de diligência

06/03/2024, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 19:37

Juntada de Certidão

05/03/2024, 18:03

Juntada de petição

04/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:58

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:22

Juntada de Certidão

26/02/2024, 12:22

Juntada de petição

25/02/2024, 19:02

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:21

Juntada de petição

21/02/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 10:05

Juntada de informações prestadas

20/02/2024, 15:58

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:58

Juntada de informações prestadas

14/02/2024, 14:55

Outras Decisões

07/12/2023, 15:19

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:25

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:40

Juntada de Certidão

03/08/2023, 09:40

Juntada de petição

02/08/2023, 11:43

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:19

Juntada de petição

24/07/2023, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 10:13

Juntada de informações prestadas

24/07/2023, 10:08

Juntada de petição

13/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de JUAN RUBEMAR JUNIOR DA SILVA FRAZAO em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:42

Juntada de diligência

06/06/2023, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 17:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:15

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:10

Juntada de petição

14/02/2023, 15:03

Juntada de petição

26/01/2023, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2023, 15:13

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:33

Juntada de Certidão

10/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 17:34

Juntada de petição

28/04/2022, 18:23

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARISA PEREIRA DA SILVA - assistida pela DPE REQUERIDA: EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADOS: DR. CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8.470 e DR. DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10.021 DESPACHO 1. Ab initio, em razão da certidão de Num. 48228561 - Pág. 1, decreto a revelia da parte demandada, já que ofertou contestação fora do prazo legal. 2. Por conseguinte, em que pese a decretação da revelia da EQUATORIAL, considerando que houve habilitação de advogado e que o réu revel pode intervir no processo a qualquer tempo (arts. 349 e 355 do CPC/2015), Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO N.º 0800173-55.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] intime-se a parte requerida, por seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir neste feito, com as devidas especificações e justificativas. 3. Advirta-se que a ausência de manifestação será interpretada como desinteresse de produção de novas provas, podendo o juiz julgar antecipadamente a lide, consoante previsão do art. 355, I, do CPC/2015. 4. Em seguida, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento do feito ou sentença, conforme o caso. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 20:00

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:07

Juntada de Certidão

20/01/2022, 09:07

Juntada de petição

07/07/2021, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 19:48

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 09:21

Juntada de contestação

28/06/2021, 17:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:01

Juntada de diligência

06/06/2021, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2021, 22:36

Juntada de petição

22/04/2021, 13:40

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 22:27

Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2021, 17:37

Juntada de petição

14/04/2021, 10:38

Conclusos para decisão

08/04/2021, 20:57

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 20:57

Despacho

•05/03/2025, 18:48

Despacho

•17/07/2024, 22:27

Despacho

•28/02/2024, 21:58

Decisão

•07/12/2023, 15:19

Decisão (expediente)

•25/01/2023, 13:58

Decisão

•23/01/2023, 15:13

Despacho

•08/04/2022, 20:00

Petição

•07/07/2021, 19:48

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 09:21

Decisão

•20/04/2021, 17:37