Procedimento Comum Cível 0804406-90.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA ALICE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MARIA ALICE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 08:57

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MIGUEL DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Juntada de petição

05/12/2024, 11:20

Juntada de petição

29/11/2024, 16:40

Juntada de petição

27/11/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 10:21

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

22/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:07

Juntada de petição

24/09/2024, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 09:43

Juntada de diligência

19/09/2024, 09:43

Juntada de diligência

19/09/2024, 09:43

Juntada de petição

19/09/2024, 08:57

Juntada de petição

13/09/2024, 16:54

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 09:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 08:57

Juntada de petição

05/12/2024, 11:20

Juntada de petição

29/11/2024, 16:40

Juntada de petição

27/11/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 10:21

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

22/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:07

Juntada de petição

24/09/2024, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 09:43

Juntada de diligência

19/09/2024, 09:43

Juntada de diligência

19/09/2024, 09:43

Juntada de petição

19/09/2024, 08:57

Juntada de petição

13/09/2024, 16:54

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:19

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2024, 13:58

Declarada incompetência

08/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:07

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 11:51

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAÚDE em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 09:53

Decorrido prazo de MIGUEL DE OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:38

Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial - Caps Adulto em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:31

Juntada de petição

05/07/2022, 11:45

Conclusos para decisão

30/06/2022, 16:15

Juntada de Certidão

30/06/2022, 16:14

Juntada de protocolo

23/06/2022, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 13:59

Juntada de petição

15/06/2022, 10:13

Juntada de Certidão

15/06/2022, 08:48

Juntada de Ofício

14/06/2022, 14:12

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:32

Juntada de petição

09/06/2022, 11:44

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:18

Juntada de diligência

03/06/2022, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 11:38

Juntada de diligência

03/06/2022, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 11:37

Juntada de diligência

03/06/2022, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 14:27

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 14:27

Juntada de Ofício

25/05/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 13:27

Juntada de Ofício

23/05/2022, 12:35

Outras Decisões

18/05/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 12:11

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:11

Juntada de réplica à contestação

22/04/2022, 11:51

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MIGUEL DE OLIVEIRA e outros (2) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA ALICE DE OLIVEIRA, por seu representante, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 64659477, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Nos termos do Art. 1º, XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do MM Juiz Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários. INTIMO a parte autora, para querendo, manifestar-se no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da CONTESTAÇÃO e documentos acostados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 350 e 437 do Código de Processo CivilPC/15. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15.". Tudo conforme ATO ORDINATÓRIO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Segunda-feira, 11 de Abril de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 11 de abril de 2022. Dhayse FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804406-90.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Saúde Mental] AUTOR(A): MARIA ALICE DE OLIVEIRA

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 12:26

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:19

Juntada de petição

22/09/2021, 21:30

Juntada de contestação

30/11/2020, 15:14

Juntada de contestação

24/11/2020, 09:54

Juntada de petição

20/11/2020, 12:22

Juntada de petição

10/11/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 17:06

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 17:06

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2020, 21:34

Conclusos para decisão

31/08/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 14:36

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 16:22

Despacho

•28/08/2024, 13:34

Decisão

•08/08/2024, 14:58

Despacho

•10/03/2023, 16:52

Decisão

•18/05/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:19

Decisão

•09/10/2020, 21:34