Procedimento Comum Cível 0800405-43.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Cândido Mendes

Partes do Processo

MINERACAO AURIZONA S/A

CNPJ

Autor

RONALDO CERQUEIRA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PANTUZZA RAMOS

OAB/MG 150354·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS

OAB/MG 67188·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO

OAB/MA 8131·CPF·Representa: Réu

GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA

OAB/MA 10481·CPF·Representa: Réu

VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 16:00, Vara Única de Cândido Mendes.

04/05/2026, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUCAS PANTUZZA RAMOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:42

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 16:00, Vara Única de Cândido Mendes.

04/05/2026, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/05/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 08:50

28/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUCAS PANTUZZA RAMOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 08:52

Juntada de ato ordinatório

22/01/2026, 08:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 16:00, Vara Única de Cândido Mendes.

22/01/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 14:30, Vara Única de Cândido Mendes.

20/01/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:46

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:39

Juntada de petição

02/10/2025, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 18:47

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:26

Juntada de Certidão

23/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Juntada de petição

14/05/2025, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 11:53

Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

19/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/03/2025.

19/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 11:53

Juntada de Ofício

11/03/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 20:54

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:13

Juntada de petição

06/02/2024, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023, 16:12

Juntada de Ofício

15/12/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:24

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:52

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:52

Decorrido prazo de GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:51

Decorrido prazo de RONALDO CERQUEIRA TORRES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:47

Juntada de petição

20/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de LUCAS PANTUZZA RAMOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:44

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:53

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:43

Juntada de petição

28/09/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 18:01

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:23

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 16:49

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:44

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:44

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:36

Juntada de petição

04/05/2022, 12:55

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mineração Aurizona S/A Réu (s): Ronaldo Cerqueira Torres DESPACHO 01. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES PROCESSO 0800405-43.2019.8.10.0079 Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção de outras provas além das já acostadas aos autos, ocasião em que deverão estabelecer circunstanciadamente a relação entre a prova produzida e o fato a ser provado. 02. Com ou sem manifestação, certifique-se nos autos. 03. Após, retornem conclusos para deliberação acerca do julgamento antecipado do mérito ou decisão de saneamento e organização do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Esta decisão serve como mandado. Cândido Mendes/MA, 11 de abril de 2022. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

12/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:38

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Juntada de petição

23/07/2020, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 12:41

Conclusos para decisão

20/12/2019, 21:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/10/2019, 14:56

Juntada de petição

03/10/2019, 16:33

Juntada de petição

01/10/2019, 16:07

Juntada de contestação

13/09/2019, 15:20

Juntada de petição

13/09/2019, 10:52

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:36

Decorrido prazo de LUCAS PANTUZZA RAMOS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:35

Juntada de termo

27/08/2019, 11:01

Juntada de termo

27/08/2019, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2019, 00:09

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 14:12

Outras Decisões

12/08/2019, 15:31

Conclusos para despacho

30/04/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 14:13

Decisão

•15/01/2026, 12:48

Despacho

•24/08/2025, 18:47

Despacho

•08/02/2025, 20:54

Despacho

•07/12/2023, 15:09

Despacho

•17/10/2023, 14:53

Despacho

•05/08/2023, 18:01

Despacho

•16/01/2023, 16:49

Despacho

•11/04/2022, 11:38

Despacho

•18/05/2020, 12:41

Decisão

•12/08/2019, 15:31