Execução Fiscal 0041016-87.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/09/2014
Valor da Causa
R$ 9.333,44
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição
21/03/2025, 11:06
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 09:51
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
IST INFORMATICA LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-07
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Reu
Transitado em Julgado em 23/10/2024
04/12/2024, 09:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 06:01
Decorrido prazo de IST INFORMATICA LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
04/09/2024, 02:32
Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024, 02:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 15:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024, 15:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024, 11:28
Conclusos para despacho
18/07/2024, 17:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 04:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024, 01:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 17:09
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Juntada de petição
21/03/2025, 11:06
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 09:51
Transitado em Julgado em 23/10/2024
04/12/2024, 09:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 06:01
Decorrido prazo de IST INFORMATICA LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
04/09/2024, 02:32
Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024, 02:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 15:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024, 15:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024, 11:28
Conclusos para despacho
18/07/2024, 17:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 04:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024, 01:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 17:09
Conclusos para despacho
16/05/2024, 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 17:07
Conclusos para despacho
21/09/2023, 16:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 03:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023, 14:24
Juntada de Certidão
17/07/2023, 14:24
Decorrido prazo de IST INFORMATICA LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.
19/04/2023, 16:13
Publicado Notificação em 31/01/2023.
06/03/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
06/03/2023, 05:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023, 13:36
Juntada de Edital
27/01/2023, 13:02
Juntada de termo
10/10/2022, 17:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/06/2022 23:59.
08/07/2022, 09:30
Decorrido prazo de IST INFORMATICA LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.
05/07/2022, 17:40
Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022, 04:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: IST INFORMATICA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0041016-87.2014.8.10.0001 Parte
12/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022, 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022, 12:45
Juntada de Certidão
30/11/2021, 14:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021, 09:22
Documentos
Petição
•
21/03/2025, 11:06
Sentença
•
26/07/2024, 11:28
Despacho
•
28/05/2024, 17:09
Despacho
•
28/02/2024, 17:07
Ato Ordinatório
•
17/07/2023, 14:24
Ato Ordinatório
•
17/07/2023, 14:24
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 14:01