Execução Fiscal 0042669-27.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0042669-27.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 16:09

Transitado em Julgado em 09/02/2023

13/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

06/01/2023, 00:24

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:27

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0042669-27.2014.8.10.0001 Parte

12/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:07

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Todas as movimentações(19)