Procedimento Comum Cível 0808682-63.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 70.972,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE SOUZA VALE

CPF

Autor

THAINA FERREIRA DIAS

CPF

Autor

ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE

CPF

Autor

PROVENDA IMOBILIARIA

Terceiro

VIVEIRA MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

FABIANO PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 15020·CPF·Representa: Réu

EDIGAR SARMENTO JUNIOR

OAB/MA 18047·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARIA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PAULO HENRIQUE SOUZA VALE

CPF

Autor

THAINA FERREIRA DIAS

CPF

Autor

ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE

CPF

Autor

PROVENDA IMOBILIARIA

Terceiro

VIVEIRA MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

PROVENDA A IMOBILIARIA

Terceiro

PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

FABIANO PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 15020·CPF·Representa: Réu

EDIGAR SARMENTO JUNIOR

OAB/MA 18047·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARIA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8064·CPF·Representa: Réu

ISABELA TAUANA DE SOUSA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

21/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:02

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 17:54

Juntada de petição

18/10/2023, 16:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2023, 16:43

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:41

Realizado cálculo de custas

28/09/2023, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

28/09/2023, 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 15/09/2023

28/09/2023, 14:37

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA VALE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 11:53

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de protocolo

21/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:02

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 17:54

Juntada de petição

18/10/2023, 16:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2023, 16:43

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 10:24

Decisão

•01/08/2023, 16:45

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:41

Realizado cálculo de custas

28/09/2023, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

28/09/2023, 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 15/09/2023

28/09/2023, 14:37

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA VALE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA VALE em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:19

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:07

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:07

Juntada de petição

24/08/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 11:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/08/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:31

Juntada de petição

11/08/2023, 17:49

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:22

Juntada de Certidão

02/08/2023, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:30

Embargos de declaração não acolhidos

01/08/2023, 16:45

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA VALE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:21

Conclusos para decisão

26/06/2023, 17:03

Juntada de termo

26/06/2023, 17:03

Juntada de contrarrazões

26/06/2023, 10:47

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 08:58

Juntada de Certidão

22/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOUZA VALE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:45

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 16:09

Juntada de contrarrazões

18/06/2023, 16:24

Juntada de embargos de declaração

05/06/2023, 16:51

Juntada de apelação

30/05/2023, 09:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2023, 05:35

Juntada de Certidão

28/05/2023, 05:34

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 14:56

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:56

Decorrido prazo de THAINA FERREIRA SOUSA em 23/11/2022 23:59.

20/01/2023, 08:02

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE em 23/11/2022 23:59.

20/01/2023, 08:02

Decorrido prazo de PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:04

Decorrido prazo de PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:04

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 16:47

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 16:47

Decorrido prazo de THAINA FERREIRA SOUSA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:32

Publicado Intimação em 07/11/2022.

19/11/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

19/11/2022, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 13:44

Juntada de réplica à contestação

10/11/2022, 16:52

Juntada de Certidão

03/11/2022, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 08:02

Juntada de contestação

07/10/2022, 20:03

Juntada de termo

23/09/2022, 14:45

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:38

Decorrido prazo de THAINA FERREIRA SOUSA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:37

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:11

Decorrido prazo de THAINA FERREIRA SOUSA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2022, 12:02

Juntada de diligência

06/05/2022, 12:02

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808682-63.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE e outros Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) REQUERIDA(S): PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0808682-63.2022.8.10.0040 e para, querendo e no prazo legal, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 15:49

Concedida a Medida Liminar

28/04/2022, 14:35

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:54

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 05:20

Juntada de protocolo

13/04/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808682-63.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE e outros Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) REQUERIDA(S): PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de ROSEANE DA SILVA ALMEIDA VALE e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0808682-63.2022.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar irregularidade quanto à integração do polo ativo desta demanda, procedendo a identificação exata dos autores para fins de reautuação do feito e seu ulterior prosseguimento. Ademais, no mesmo prazo, deverá a parte requerente juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:02

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 18:25

Conclusos para decisão

04/04/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:56

Sentença

•25/05/2023, 16:29

Decisão

•28/04/2022, 14:35

Despacho

•08/04/2022, 10:02