Execução Fiscal 0004493-81.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2011

Valor da Causa

R$ 38.344,63

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MEIRELES & OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 09:19

Juntada de termo

30/09/2025, 09:18

Outras Decisões

22/08/2025, 15:09

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:34

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:34

Juntada de petição

15/04/2025, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:16

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

28/03/2025, 11:53

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:23

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 16:24

Despacho

•23/01/2026, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 09:19

Juntada de termo

30/09/2025, 09:18

Outras Decisões

22/08/2025, 15:09

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:34

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:34

Juntada de petição

15/04/2025, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:16

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

28/03/2025, 11:53

Juntada de termo

25/02/2025, 08:45

Juntada de termo

22/01/2025, 10:29

Juntada de termo

25/11/2024, 11:28

Juntada de petição

19/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de MEIRELES & OLIVEIRA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:31

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:12

Juntada de Certidão

03/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de MEIRELES & OLIVEIRA LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 12:16

Juntada de diligência

18/04/2024, 12:16

Juntada de diligência

18/04/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 17:09

Juntada de Mandado

22/03/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:46

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 11:48

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:31

Juntada de Certidão

12/09/2023, 10:31

Juntada de petição

21/11/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 08:41

Juntada de Certidão

31/10/2022, 08:39

Juntada de termo

31/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:14

Decorrido prazo de MEIRELES & OLIVEIRA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:24

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004493-81.2011.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Executado: MEIRELES & OLIVEIRA LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., segunda-feira, 11 de abril de 2022 TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:19

Decisão

•22/08/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:16

Decisão

•03/09/2024, 17:19

Despacho

•20/02/2024, 18:46

Despacho

•14/11/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:41