Petição Cível 0800295-50.2019.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALPetição Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Partes do Processo

EDMILSON SILVA DE LIMA

CPF

Autor

GABRIEL INTROVINI

Terceiro

ANDRE AUGUSTO KERBER INTROVINI

Terceiro

GABRIEL INTROVINI

Reu

ANDRE AUGUSTO KERBER INTROVINI

Reu

Advogados / Representantes

INGRYD FERNANDA SOARES MONTE

OAB/PI 14305·CPF·Representa: Autor

VALDIRENE MOREIRA LIMA

OAB/PI 14884·CPF·Representa: Autor

MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA

OAB/PI 18245·CPF·Representa: Autor

PAULO JORGE SABA NETO

OAB/MA 12443·CPF·Representa: Autor

PEDRO RONNY ARGERIN

OAB/MS 4883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDMILSON SILVA DE LIMA

CPF

Autor

GABRIEL INTROVINI

Terceiro

ANDRE AUGUSTO KERBER INTROVINI

Terceiro

GABRIEL INTROVINI

Reu

ANDRE AUGUSTO KERBER INTROVINI

Reu

GABRIEL INTROVINI

CPF

Reu

ANDRE AUGUSTO KERBER INTROVINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

INGRYD FERNANDA SOARES MONTE

OAB/PI 14305·CPF·Representa: Autor

VALDIRENE MOREIRA LIMA

OAB/PI 14884·CPF·Representa: Autor

MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA

OAB/PI 18245·CPF·Representa: Autor

PAULO JORGE SABA NETO

OAB/MA 12443·CPF·Representa: Autor

PEDRO RONNY ARGERIN

OAB/MS 4883·CPF·Representa: Réu

ANDRE SILVA MOURA

CPF·Representa: Réu

FATIMA DE SOUZA

OAB/MA 10782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 14:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/12/2025, 12:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:39

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:38

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:23

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:02

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(245)

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 12:08

Documento Diverso

•05/09/2025, 16:05

04/12/2025, 14:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/12/2025, 12:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:39

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:38

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:23

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:02

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:12

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:10

Juntada de Certidão

05/09/2025, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 15:11

Juntada de Certidão

19/08/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 09:30, Vara Agrária.

18/08/2025, 14:57

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

30/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.

30/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

29/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 00:49

Juntada de petição

24/06/2025, 15:15

Juntada de petição

23/06/2025, 13:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 09:30, Vara Agrária.

17/06/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:34

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:37

Juntada de termo

12/06/2025, 12:37

Juntada de Certidão

12/06/2025, 12:36

Juntada de Certidão

12/06/2025, 12:31

Juntada de petição

26/05/2025, 11:45

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:30, Vara Agrária.

23/05/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:12

Juntada de termo

20/05/2025, 12:12

Juntada de petição

20/05/2025, 12:02

Juntada de petição

14/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Juntada de petição

06/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

01/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.

01/05/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 13:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 09:30, Vara Agrária.

25/04/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:16

Juntada de petição

14/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:08

Juntada de termo

10/04/2025, 16:08

Juntada de Certidão

10/04/2025, 16:07

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Juntada de petição

04/04/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Juntada de Certidão

02/04/2025, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:28

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:23

Juntada de termo

28/03/2025, 11:17

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:06

Juntada de petição

13/03/2025, 11:54

Juntada de petição

11/03/2025, 11:47

Publicado Intimação em 24/02/2025.

01/03/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

01/03/2025, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 13:30

Outras Decisões

18/02/2025, 17:21

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:24

Juntada de termo

06/02/2025, 12:24

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:23

Juntada de petição

21/01/2025, 16:33

Juntada de petição

13/01/2025, 17:35

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:14

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 04:11

Juntada de Certidão

29/11/2024, 17:35

Apensado ao processo 0800934-97.2021.8.10.0077

29/11/2024, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 09:30, Vara Agrária.

29/11/2024, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2024, 12:08

Outras Decisões

29/11/2024, 12:08

Conclusos para decisão

26/11/2024, 18:20

Juntada de termo

26/11/2024, 18:20

Juntada de Certidão

26/11/2024, 18:19

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:55

Juntada de petição

30/09/2024, 15:28

Juntada de petição

27/09/2024, 14:40

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:52

Juntada de petição

06/08/2024, 13:21

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:15

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:51

Juntada de termo

01/08/2024, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2024, 15:11

Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 15:00

Determinada a redistribuição dos autos

31/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:22

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:51

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:50

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:22

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:22

Juntada de petição

25/10/2023, 08:02

Juntada de petição

20/09/2023, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 08:45

Juntada de Ofício

07/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:44

Juntada de petição

14/12/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 12:42

Juntada de Ofício

30/08/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:32

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:36

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:36

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:35

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:35

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:35

Decorrido prazo de MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 18:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INGRYD FERNANDA SOARES MONTE - PI14305, VALDIRENE MOREIRA LIMA - PI14884, MYRIAN CHRISTIE MOREIRA LIMA - PI18245, PAULO JORGE SABA NETO - MA12443 PARTE(S) REQUERIDA(S): ANDRÉ AUGUSTO KERBER INTROVINI e outros FINALIDADE: Intimação das partes, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800295-50.2019.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE(S) REQUERENTE(S): EDMILSON SILVA DE LIMA ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Tendo em vista a possibilidade de constar fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito, intime-se a parte autora, por seu advogado, por meio eletrônico, para apresentar réplica às contestações carreadas aos autos, no prazo legal, nos termos do 350, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Buriti/MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 09:59

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:14

Juntada de Certidão

31/08/2021, 13:13

Decorrido prazo de ANDRÉ AUGUSTO KERBER INTROVINI em 14/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 05:25

Decorrido prazo de ANDRÉ AUGUSTO KERBER INTROVINI em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:53

Decorrido prazo de GABRIEL INTROVINI em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:42

Juntada de certidão

21/05/2021, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 15:01

Juntada de certidão

20/05/2021, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 15:54

Juntada de contestação

14/05/2021, 19:40

Juntada de contestação

12/05/2021, 11:06

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DE LIMA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:14

Juntada de petição

28/04/2021, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 18:00

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 10:56

Conclusos para despacho

19/02/2021, 10:18

Juntada de petição

01/02/2021, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 16:18

Juntada de petição

04/12/2020, 16:37

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DE LIMA em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:05

Conclusos para despacho

19/10/2020, 15:07

Juntada de Certidão

19/10/2020, 15:06

Juntada de petição

01/10/2020, 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 13:46

Juntada de informações prestadas

09/09/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:44

Conclusos para despacho

19/03/2020, 14:47

Juntada de Certidão

19/03/2020, 14:46

Juntada de petição

28/01/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 09:00

Juntada de petição

03/10/2019, 11:40

Juntada de petição

03/10/2019, 07:13

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 11:02

Conclusos para decisão

01/10/2019, 11:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/08/2025, 14:57

Despacho

•12/06/2025, 17:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/05/2025, 15:52

Despacho

•20/05/2025, 13:30

Despacho

•15/04/2025, 18:16

Cópia de decisão

•02/04/2025, 16:59

Despacho

•28/03/2025, 16:28

Decisão

•18/02/2025, 17:21

Decisão

•29/11/2024, 12:08

Despacho

•18/09/2024, 14:54

Decisão

•31/07/2024, 14:28

Despacho

•27/02/2024, 10:50

Despacho

•04/05/2023, 16:35

Todos os documentos(22)

Decisão

•04/12/2025, 12:08

Documento Diverso

•05/09/2025, 16:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/08/2025, 14:57

Despacho

•12/06/2025, 17:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/05/2025, 15:52

Despacho

•20/05/2025, 13:30

Despacho

•15/04/2025, 18:16

Cópia de decisão

•02/04/2025, 16:59

Despacho

•28/03/2025, 16:28

Decisão

•18/02/2025, 17:21

Decisão

•29/11/2024, 12:08

Despacho

•18/09/2024, 14:54

Decisão

•31/07/2024, 14:28

Despacho

•27/02/2024, 10:50

Despacho

•04/05/2023, 16:35

Despacho

•14/06/2022, 10:32

Despacho

•07/12/2021, 09:59

Despacho

•24/03/2021, 10:56

Documento Diverso

•01/02/2021, 09:50

Despacho

•07/01/2021, 16:18

Despacho

•20/05/2020, 18:44

Despacho

•06/12/2019, 09:00