Execução de Título Extrajudicial 0035643-12.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0035643-12.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 18:18

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 18:17

Decorrido prazo de RENAN ARTHUR CADILHE MARTINS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:35

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARTINELLI em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:45

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035643-12.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210 EXECUTADO: CLEOMAR REIS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENAN ARTHUR CADILHE MARTINS - MA11956 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em face de CLEOMAR REIS FERREIRA, ambos devidamente qualificados nos autos. Após inúmeras tentativas de localização de bens do(a) executado(a), o(a) exequente protocolizou petição requerendo a desistência da ação (Id 54919156). Regularmente intimado para manifestar acerca da desistência conforme despacho de id 58892579, o executado permaneceu silente (id 62876188). É o que convém relatar. Decido. Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil). Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa. Todavia, após oferecida a contestação, é defeso a homologação sem o consentimento do réu, nos termos do artigo 485, § 4º do CPC. No caso em apreço, devidamente intimado para se manifestar acerca da desistência, o demandado quedou-se inerte, de modo que o seu silêncio configura concordância tácita em relação ao pleito autoral. Nesses termos, homologo a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do CPC), e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e § 4º, todos do CPC. Em observância ao que consubstancia o artigo 90 do CPC, condeno a parte autora/exequente desistente ao pagamento das custas remanescentes, acaso existentes. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. P. R. I. São Luís, 06 de abril de 2022. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:59

Extinto o processo por desistência

07/04/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:51

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:49

Decorrido prazo de RENAN ARTHUR CADILHE MARTINS em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 08:15

Documentos

Sentença

•07/04/2022, 19:03

Despacho

•12/01/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035643-12.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210 EXECUTADO: CLEOMAR REIS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENAN ARTHUR CADILHE MARTINS - MA11956 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em face de CLEOMAR REIS FERREIRA, ambos devidamente qualificados nos autos. Após inúmeras tentativas de localização de bens do(a) executado(a), o(a) exequente protocolizou petição requerendo a desistência da ação (Id 54919156). Regularmente intimado para manifestar acerca da desistência conforme despacho de id 58892579, o executado permaneceu silente (id 62876188). É o que convém relatar. Decido. Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil). Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa. Todavia, após oferecida a contestação, é defeso a homologação sem o consentimento do réu, nos termos do artigo 485, § 4º do CPC. No caso em apreço, devidamente intimado para se manifestar acerca da desistência, o demandado quedou-se inerte, de modo que o seu silêncio configura concordância tácita em relação ao pleito autoral. Nesses termos, homologo a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do CPC), e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e § 4º, todos do CPC. Em observância ao que consubstancia o artigo 90 do CPC, condeno a parte autora/exequente desistente ao pagamento das custas remanescentes, acaso existentes. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. P. R. I. São Luís, 06 de abril de 2022. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível

11/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2022

Decorrido prazo de RENAN ARTHUR CADILHE MARTINS em 09/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARTINELLI em 09/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO em 09/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENAN ARTHUR CADILHE MARTINS em 04/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

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