Procedimento Comum Cível 0019921-35.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPU)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO FONSECA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO

OAB/MA 6120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIA DO SOCORRO FONSECA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA

CPF

Reu

JOANA CELIA VELOSO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

MARCIO DA SILVA COSTA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2025, 13:22

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 11:12

Juntada de contrarrazões

05/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FONSECA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:34

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:47

Juntada de petição

09/12/2024, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 09:23

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 15:16

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

23/02/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:47

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:45

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2025, 13:22

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 11:12

Juntada de contrarrazões

05/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FONSECA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:34

Publicado Intimação em 11/12/2024.

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 09:25

Despacho

•22/01/2024, 16:47

11/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:47

Juntada de petição

09/12/2024, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 09:23

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 15:16

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

23/02/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:47

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FONSECA SILVA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 21:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 17:55

Juntada de petição

28/01/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019921-35.2013.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARIA DO SOCORRO FONSECA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO - MA6120 RÉU: REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA REU: JOANA CELIA VELOSO, MARCIO DA SILVA COSTA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 30 de novembro de 2021. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) Intimação -

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 12:53

Juntada de petição

07/12/2021, 17:16

Juntada de Certidão

30/11/2021, 07:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/07/2021, 10:48

Recebidos os autos

02/07/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 07:57