Procedimento Comum Cível 0803505-51.2017.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803505-51.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS DE AQUINO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:52

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 14:45

Recebidos os autos

10/10/2023, 10:09

Juntada de despacho

10/10/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Município de Açailândia PROCURADORA: Danielle Alves Ferreira APELADA: Maria do Carmo Santos de AquinoMunicípio de Açailândia ADVOGADA: Benedito Jorge Gonçalves de Lira – OAB/MA 9.561 VARA: 1ª Vara Cível RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Considerando que o presente recurso se encontra devidamente instruído, com razões e contrarrazões recursais, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para os expedientes de praxe. Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0803505-51.2017.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA – MA. Intime-se. Cumpra-se. Logo, voltem-me conclusos. Data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 19:45

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:02

Juntada de contrarrazões

07/02/2022, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 04:17

Documentos

Parecer

•24/08/2023, 11:46

Decisão (expediente)

•10/08/2023, 16:31

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