Apelação Cível 0836187-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.922,62

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ALEMA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ALEMA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023, 09:19

Baixa Definitiva

25/09/2023, 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2023, 09:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 16:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

28/08/2023, 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:20

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 10:26

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023, 09:19

Baixa Definitiva

25/09/2023, 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2023, 09:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2023.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/08/2023, 16:05

DECISÃO

•28/08/2023, 13:01

01/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 16:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

28/08/2023, 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:20

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023, 10:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/03/2023, 09:56

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 13:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2023, 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2023, 17:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/02/2023, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 08:35

Recebidos os autos

18/10/2022, 15:50

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 15:49

DESPACHO

•28/03/2023, 10:14

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/02/2023, 13:41

DECISÃO

•23/02/2023, 11:44

DESPACHO

•16/01/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 09:12

SENTENÇA

•31/08/2021, 12:32

DECISÃO

•17/08/2018, 15:58