Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000509-33.2015.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2015

Valor da Causa

R$ 121.027,96

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

IZAEL PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO

OAB/MA 4729·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

IZAEL PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:32

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 22:42

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2025, 10:52

Conclusos para decisão

10/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:15

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:32

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:32

Decisão

•18/11/2025, 10:52

11/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 22:42

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2025, 10:52

Conclusos para decisão

10/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:21

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:28

Juntada de petição

18/05/2025, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:35

Conclusos para decisão

02/04/2024, 20:18

Juntada de petição

13/03/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 22:58

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:17

Juntada de petição

12/05/2023, 15:24

Juntada de petição

10/05/2023, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 21:10

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2023.

05/03/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 09:05

Outras Decisões

23/01/2023, 23:07

Conclusos para despacho

17/03/2022, 10:00

Juntada de Certidão

17/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 20:00

Juntada de petição

03/02/2022, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IZAEL PEREIRA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da regularização da digitalização dos autos, procedo a intimação das partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação. Lago da Pedra/MA, 19 de janeiro de 2022 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0000509-33.2015.8.10.0039 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 11:13

Juntada de Certidão

19/01/2022, 11:11

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:07

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 09:00

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 15:18

Juntada de petição

03/03/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 13:48

Juntada de Certidão

28/01/2020, 13:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/01/2020, 16:34

Recebidos os autos

27/01/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:21

Despacho

•24/01/2025, 14:35

Petição

•13/03/2024, 11:37

Despacho

•01/03/2024, 22:58

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 09:05

Decisão

•23/01/2023, 23:07

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:11

Despacho

•11/03/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 13:34