Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/11/2025, 08:57
Juntada de termo
21/11/2025, 08:54
Juntada de Certidão
21/11/2025, 08:53
Juntada de Certidão
21/11/2025, 08:49
Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:16
Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 01:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 23:09
Conclusos para decisão
08/09/2025, 11:14
Juntada de Certidão
08/09/2025, 11:14
Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 00:26
Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025, 18:40
Documentos
Despacho
•11/09/2025, 23:09
Ato Ordinatório
•05/07/2025, 18:40
Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 01:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 23:09
Conclusos para decisão
08/09/2025, 11:14
Juntada de Certidão
08/09/2025, 11:14
Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 00:26
Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado
05/07/2025, 18:40
Juntada de Certidão
05/07/2025, 18:39
Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:24
Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:24
Publicado Intimação em 15/05/2025.
28/06/2025, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
28/06/2025, 01:59
Juntada de recurso ordinário
10/06/2025, 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 12:00
Julgado improcedente o pedido
12/05/2025, 22:23
Conclusos para julgamento
09/05/2025, 09:52
Juntada de Certidão
09/05/2025, 09:51
Juntada de petição
07/05/2025, 09:31
Juntada de Certidão
07/04/2025, 15:06
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO PACHECO em 25/03/2025 23:59.
05/04/2025, 00:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 10:00, 1ª Vara de Pinheiro.
04/04/2025, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
04/04/2025, 00:27
Publicado Intimação em 24/03/2025.
04/04/2025, 00:27
Decorrido prazo de MARIA CAETANA COSTA em 25/03/2025 23:59.
04/04/2025, 00:13
Publicado Intimação em 24/03/2025.
03/04/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025, 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 16:31
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 10:00, 1ª Vara de Pinheiro.
19/03/2025, 09:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 10:10, 1ª Vara de Pinheiro.
18/03/2025, 12:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025, 17:05
Conclusos para despacho
13/01/2025, 07:51
Juntada de Certidão
13/01/2025, 07:51
Juntada de petição
03/12/2024, 09:43
Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 07:10
Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024, 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 14:10
Conclusos para despacho
05/11/2024, 08:29
Juntada de réplica à contestação
18/10/2024, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024, 13:39
Conclusos para decisão
04/10/2024, 09:44
Juntada de Certidão
04/10/2024, 09:44
Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 22/07/2024 23:59.
31/07/2024, 15:03
Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 22/07/2024 23:59.
31/07/2024, 15:03
Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024, 00:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 16:52
Juntada de contestação
11/06/2024, 23:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024, 16:12
Conclusos para decisão
13/05/2024, 12:12
Juntada de Certidão
13/05/2024, 11:15
Audiência Justificação de posse realizada para 06/05/2024 15:10 1ª Vara de Pinheiro.
09/05/2024, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 09:49
Decorrido prazo de MARIA CAETANA COSTA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:49
Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024, 09:20
Juntada de certidão de oficial de justiça
15/04/2024, 09:20
Juntada de certidão de oficial de justiça
15/04/2024, 09:20
Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 01:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 18:24
Expedição de Mandado.
09/04/2024, 18:24
Juntada de Certidão
22/03/2024, 17:12
Audiência Justificação de posse designada para 06/05/2024 15:10 1ª Vara de Pinheiro.
24/01/2024, 17:38
Decorrido prazo de MARIA CAETANA COSTA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:26
Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:33
Audiência Justificação de posse cancelada para 07/12/2023 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
04/12/2023, 17:07
Juntada de Certidão
04/12/2023, 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023, 14:45
Juntada de diligência
21/11/2023, 14:45
Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023, 00:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 13:39
Expedição de Mandado.
13/11/2023, 11:08
Juntada de Certidão
04/09/2023, 19:41
Audiência Justificação de posse designada para 07/12/2023 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
09/08/2023, 15:36
Juntada de Certidão
23/06/2023, 15:57
Audiência Justificação de posse cancelada para 16/08/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
29/03/2023, 12:03
Audiência Justificação de posse cancelada para 30/03/2023 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
29/03/2023, 12:02
Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023, 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
09/03/2023, 06:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023, 10:21
Juntada de diligência
06/02/2023, 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 08:53
Expedição de Mandado.
31/01/2023, 08:51
Audiência Justificação de posse designada para 30/03/2023 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
24/01/2023, 16:02
Juntada de petição
15/08/2022, 09:35
Juntada de Certidão
05/08/2022, 12:04
Audiência Justificação de posse designada para 16/08/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
19/07/2022, 10:28
Juntada de Certidão
20/06/2022, 16:13
Juntada de petição
16/03/2022, 11:39
Outras Decisões
09/03/2022, 13:38
Conclusos para decisão
09/03/2022, 08:22
Juntada de termo
09/03/2022, 08:21
Decorrido prazo de MARIA CAETANA COSTA em 15/02/2022 23:59.
01/03/2022, 14:55
Audiência Justificação de posse realizada para 23/02/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
23/02/2022, 14:32
Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 09:28
Juntada de diligência
25/01/2022, 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA CAETANA COSTA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, para tomar(em) conhecimento da audiência de Justificação de posse, designada para o dia 23/02/2022 às 09:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
Intimação - PROCESSO Nº: 0803297-35.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Aquisição] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO INACIO PACHECO Advogado/Autoridade do(a)
21/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022, 23:07
Expedição de Mandado.
20/01/2022, 23:07
Audiência Justificação de posse designada para 23/02/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
23/11/2021, 09:25
Juntada de petição
17/11/2021, 09:22
Outras Decisões
08/11/2021, 13:03
Conclusos para decisão
05/11/2021, 15:11
Juntada de Certidão
05/11/2021, 15:11
Juntada de petição
05/11/2021, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021, 16:14
Conclusos para despacho
02/11/2021, 17:25
Juntada de Certidão
02/11/2021, 17:25
Juntada de petição
01/11/2021, 12:02
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021, 10:17
Conclusos para decisão
28/10/2021, 10:12
Distribuído por sorteio
28/10/2021, 10:12
Sentença
•12/05/2025, 22:23
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•04/04/2025, 18:02
Decisão
•10/02/2025, 17:05
Despacho
•05/11/2024, 14:10
Despacho
•04/10/2024, 13:39
Decisão
•17/05/2024, 16:12
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença