Interdito Proibitório 0803297-35.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO INACIO PACHECO

CPF

Autor

MARIA CAETANA COSTA

CPF

Reu

MARIA CAETANA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ELTON DINIZ PACHECO

OAB/MA 8662·CPF·Representa: Autor

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO

OAB/MA 9053·CPF·Representa: Réu

IBRAIM CORREA CONDE

OAB/MA 20564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2025, 08:57

Juntada de termo

21/11/2025, 08:54

Juntada de Certidão

21/11/2025, 08:53

Juntada de Certidão

21/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 23:09

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:14

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 18:40

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2025, 08:57

Juntada de termo

21/11/2025, 08:54

Juntada de Certidão

21/11/2025, 08:53

Juntada de Certidão

21/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 23:09

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 18:40

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 23:09

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:14

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 18:40

Juntada de Certidão

05/07/2025, 18:39

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 01:59

Juntada de recurso ordinário

10/06/2025, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 12:00

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 22:23

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:51

Juntada de petição

07/05/2025, 09:31

Juntada de Certidão

07/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO PACHECO em 25/03/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 10:00, 1ª Vara de Pinheiro.

04/04/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

04/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 24/03/2025.

04/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA CAETANA COSTA em 25/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.

03/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 10:00, 1ª Vara de Pinheiro.

19/03/2025, 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 10:10, 1ª Vara de Pinheiro.

18/03/2025, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

13/01/2025, 07:51

Juntada de Certidão

13/01/2025, 07:51

Juntada de petição

03/12/2024, 09:43

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:10

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:29

Juntada de réplica à contestação

18/10/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:44

Juntada de Certidão

04/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:03

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 16:52

Juntada de contestação

11/06/2024, 23:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 16:12

Conclusos para decisão

13/05/2024, 12:12

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:15

Audiência Justificação de posse realizada para 06/05/2024 15:10 1ª Vara de Pinheiro.

09/05/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:49

Decorrido prazo de MARIA CAETANA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 09:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 09:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 09:20

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 18:24

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 18:24

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:12

Audiência Justificação de posse designada para 06/05/2024 15:10 1ª Vara de Pinheiro.

24/01/2024, 17:38

Decorrido prazo de MARIA CAETANA COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:26

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:33

Audiência Justificação de posse cancelada para 07/12/2023 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

04/12/2023, 17:07

Juntada de Certidão

04/12/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 14:45

Juntada de diligência

21/11/2023, 14:45

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:08

Juntada de Certidão

04/09/2023, 19:41

Audiência Justificação de posse designada para 07/12/2023 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

09/08/2023, 15:36

Juntada de Certidão

23/06/2023, 15:57

Audiência Justificação de posse cancelada para 16/08/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

29/03/2023, 12:03

Audiência Justificação de posse cancelada para 30/03/2023 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

29/03/2023, 12:02

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 10:21

Juntada de diligência

06/02/2023, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 08:51

Audiência Justificação de posse designada para 30/03/2023 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

24/01/2023, 16:02

Juntada de petição

15/08/2022, 09:35

Juntada de Certidão

05/08/2022, 12:04

Audiência Justificação de posse designada para 16/08/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

19/07/2022, 10:28

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:13

Juntada de petição

16/03/2022, 11:39

Outras Decisões

09/03/2022, 13:38

Conclusos para decisão

09/03/2022, 08:22

Juntada de termo

09/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de MARIA CAETANA COSTA em 15/02/2022 23:59.

01/03/2022, 14:55

Audiência Justificação de posse realizada para 23/02/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

23/02/2022, 14:32

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:28

Juntada de diligência

25/01/2022, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA CAETANA COSTA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, para tomar(em) conhecimento da audiência de Justificação de posse, designada para o dia 23/02/2022 às 09:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0803297-35.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Aquisição] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO INACIO PACHECO Advogado/Autoridade do(a)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 23:07

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 23:07

Audiência Justificação de posse designada para 23/02/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

23/11/2021, 09:25

Juntada de petição

17/11/2021, 09:22

Outras Decisões

08/11/2021, 13:03

Conclusos para decisão

05/11/2021, 15:11

Juntada de Certidão

05/11/2021, 15:11

Juntada de petição

05/11/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:14

Conclusos para despacho

02/11/2021, 17:25

Juntada de Certidão

02/11/2021, 17:25

Juntada de petição

01/11/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:17

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 10:12

Sentença

•12/05/2025, 22:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/04/2025, 18:02

Decisão

•10/02/2025, 17:05

Despacho

•05/11/2024, 14:10

Despacho

•04/10/2024, 13:39

Decisão

•17/05/2024, 16:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/05/2024, 09:49

Cópia de decisão

•04/09/2023, 19:41

Decisão

•09/03/2022, 13:38

Decisão

•08/11/2021, 13:03

Despacho

•04/11/2021, 16:14

Despacho

•28/10/2021, 10:17