Cumprimento de sentença 0802748-82.2017.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS

CPF

Autor

MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA

CPF

Autor

RAYLANE DOS SANTOS LOPES

Terceiro

RAYLANE DOS SANTOS LOPES

Reu

RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA

OAB/MA 11150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

02/04/2025, 13:32

Juntada de petição

01/04/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 13:19

Outras Decisões

26/03/2025, 13:16

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:18

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:16

Juntada de petição

12/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 15:01

Outras Decisões

03/07/2023, 14:17

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:06

Todas as movimentações(158)

Juntada de petição

02/04/2025, 13:32

Juntada de petição

01/04/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 13:19

Documentos

Documento Diverso

•01/04/2025, 17:58

Documento Diverso

•01/04/2025, 17:58

Outras Decisões

26/03/2025, 13:16

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:18

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:16

Juntada de petição

12/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 15:01

Outras Decisões

03/07/2023, 14:17

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:06

Juntada de petição

27/06/2023, 15:53

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 10:11

Transitado em Julgado em 23/03/2022

28/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:53

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:53

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802748-82.2017.8.10.0046. REQUERENTE: JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA - MA11150-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Pelo exposto, com amparo na letra do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com a sua inclusão no PJE. Intimem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Imperatriz/MA, 07 de março de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Correção Monetária]

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802748-82.2017.8.10.0046. REQUERENTE: JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA - MA11150-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Pelo exposto, com amparo na letra do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com a sua inclusão no PJE. Intimem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Imperatriz/MA, 07 de março de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Correção Monetária]

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802748-82.2017.8.10.0046. REQUERENTE: JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA - MA11150-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Pelo exposto, com amparo na letra do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com a sua inclusão no PJE. Intimem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Imperatriz/MA, 07 de março de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Correção Monetária]

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 08:54

Juntada de certidão

04/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 19:18

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 19:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802748-82.2017.8.10.0046. REQUERENTE: JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), THIAGO FRANCA CARDOSO para, no prazo de de 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, conforme despacho. Imperatriz/MA, 19 de janeiro de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 11:41

Juntada de certidão

07/12/2021, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 11:35

Juntada de certidão

07/12/2021, 11:35

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

26/11/2021, 10:02

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 14:34

Juntada de Mandado

25/10/2021, 14:33

Juntada de Certidão

25/10/2021, 14:27

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2021, 19:06

Juntada de recibo (sisbajud)

14/10/2021, 11:32

Outras Decisões

20/09/2021, 09:43

Conclusos para despacho

16/09/2021, 11:29

Juntada de Certidão

16/09/2021, 11:28

Juntada de petição

12/09/2021, 14:46

Juntada de Certidão

09/09/2021, 10:42

Juntada de Ofício

09/09/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:38

Juntada de petição

08/08/2021, 19:20

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:32

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:32

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:18

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:18

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 00:44

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:42

Juntada de Certidão

29/06/2021, 14:42

Juntada de consulta SERASAJUD

29/06/2021, 14:40

Juntada de petição

10/06/2021, 12:37

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:35

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 10:43

Outras Decisões

26/02/2021, 13:45

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 11:15

Juntada de Certidão

12/02/2021, 11:15

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:57

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 13:55

Juntada de bloqueio total BACENJUD

18/12/2020, 13:53

Juntada de protocolo BACENJUD

15/12/2020, 14:35

Juntada de certidão

15/12/2020, 14:32

Juntada de Certidão

10/12/2020, 13:39

Decorrido prazo de RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:16

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 11:14

Outras Decisões

09/11/2020, 17:12

Decorrido prazo de RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:13

Conclusos para despacho

30/07/2020, 14:47

Juntada de certidão

30/07/2020, 14:47

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:04

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:04

Juntada de petição

07/07/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 11:04

Juntada de ato ordinatório

07/07/2020, 11:01

Juntada de certidão

03/07/2020, 13:34

Recebidos os autos

02/07/2020, 15:38

Juntada de Petição (outras)

02/07/2020, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/08/2018, 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2018, 08:54

Conclusos para decisão

17/08/2018, 17:52

Juntada de termo

17/08/2018, 17:52

Juntada de contra-razões

17/08/2018, 16:58

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 23/07/2018 23:59:59.

16/08/2018, 02:06

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 23/07/2018 23:59:59.

16/08/2018, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2018, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2018, 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2018, 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2018, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2018, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2018, 16:53

Julgado procedente o pedido

01/07/2018, 14:49

Conclusos para julgamento

03/05/2018, 10:24

Juntada de termo

03/05/2018, 09:30

Decorrido prazo de RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 00:52

Juntada de Petição de contestação

02/05/2018, 18:33

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2018, 10:58

Juntada de termo

10/04/2018, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2018, 11:06

Decorrido prazo de RAIDON DA SILVA DE OLIVEIRA em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 00:41

Expedição de informações pessoalmente

21/03/2018, 16:49

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 21/03/2018 15:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

21/03/2018, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2018, 20:07

Expedição de Mandado

09/03/2018, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2018, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2018, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2018, 16:32

Audiência instrução designada para 21/03/2018 15:30.

27/02/2018, 16:22

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/02/2018 08:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

23/02/2018, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 10:31

Conclusos para julgamento

08/02/2018, 10:39

Juntada de certidão

08/02/2018, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DALVA ARAUJO BARBOSA em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 00:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LINHARES SANTOS em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 17:07

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2017, 09:50

Juntada de termo

11/12/2017, 14:58

Conclusos para despacho

11/12/2017, 09:45

Juntada de termo

11/12/2017, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2017, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica

04/12/2017, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica

04/12/2017, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica

04/12/2017, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2017, 16:36

Audiência conciliação designada para 23/02/2018 08:40.

29/11/2017, 14:27

Distribuído por sorteio

22/11/2017, 22:13

Decisão

•26/03/2025, 13:16

Decisão

•03/07/2023, 14:17

Sentença

•07/03/2022, 10:45

Decisão

•20/09/2021, 09:43

Despacho

•01/09/2021, 11:38

Decisão

•26/02/2021, 13:45

Decisão

•09/11/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 11:01

Intimação de acórdão

•18/05/2020, 17:46

Intimação de acórdão

•18/05/2020, 17:46

Acórdão

•21/03/2020, 10:25

Despacho

•29/01/2020, 16:32

Despacho

•22/08/2018, 08:54

Todos os documentos(19)

Documento Diverso

•01/04/2025, 17:58

Documento Diverso

•01/04/2025, 17:58

Decisão

•26/03/2025, 13:16

Decisão

•03/07/2023, 14:17

Sentença

•07/03/2022, 10:45

Decisão

•20/09/2021, 09:43

Despacho

•01/09/2021, 11:38

Decisão

•26/02/2021, 13:45

Decisão

•09/11/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 11:01

Intimação de acórdão

•18/05/2020, 17:46

Intimação de acórdão

•18/05/2020, 17:46

Acórdão

•21/03/2020, 10:25

Despacho

•29/01/2020, 16:32

Despacho

•22/08/2018, 08:54

Sentença

•01/07/2018, 14:49

Aviso de Recebimento

•07/03/2018, 17:33

Despacho

•20/02/2018, 10:31

Despacho

•23/01/2018, 17:07