Apelação Cível 0806629-64.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.037,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2022, 12:10

Baixa Definitiva

28/11/2022, 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 12:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 04:02

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:09

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

03/11/2022, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:47

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 157.365.123-00 (REQUERENTE) e não-provido

28/10/2022, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2022, 18:24

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 16:09

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2022, 12:10

Baixa Definitiva

28/11/2022, 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 12:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 04:02

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/10/2022, 11:47

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 14:33

26/11/2022, 03:09

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

03/11/2022, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:47

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 157.365.123-00 (REQUERENTE) e não-provido

28/10/2022, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2022, 18:24

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022, 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2022, 16:57

Juntada de petição

20/09/2022, 16:47

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.

03/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 05:39

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/08/2022, 20:12

Juntada de petição

19/08/2022, 12:41

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 08:56

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 157.365.123-00 (REQUERENTE) e não-provido

31/07/2022, 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2022, 18:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:59

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 12:48

Recebidos os autos

26/05/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:04

DESPACHO

•30/08/2022, 12:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/08/2022, 08:56

DECISÃO

•31/07/2022, 09:39

DESPACHO

•28/05/2022, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 11:17

SENTENÇA

•18/03/2022, 16:25

SENTENÇA

•18/03/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 11:15

DESPACHO

•19/11/2021, 13:20