Agravo em Recurso Especial 0006538-48.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0006538-48.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00934769/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1557.

01/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 934769/2025

01/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 934769/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2025

01/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

09/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 08/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 759065/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1537.

09/09/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 759065/2025 -

25/08/2025, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 759065/2025 - EDcl no AgRg no

25/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 759065/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759065 - EDcl no AgRg no AREsp 2495128 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/08/2025, 07:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/08/2025, 09:40

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 11:20

—

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00934769/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1557.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 934769/2025

Protocolizada Petição 934769/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 08/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 759065/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1537.

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 759065/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 759065/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 759065/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759065 - EDcl no AgRg no AREsp 2495128 - Publicação prevista para 25/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Todas as movimentações(70)