Cumprimento de sentença 0800757-61.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 19.080,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

FERNANDO BATISTA DE AQUINO

CPF

Autor

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO MONTE CRISTO CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA FERNANDA CASTRO LIMA

OAB/MA 9870·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE JESUS DE SOUSA SANTOS

OAB/MA 15616·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:44

Juntada de termo

25/07/2025, 12:42

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:47

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE AQUINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 09:18

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 09:17

Juntada de Certidão

15/12/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 20:11

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:17

25/07/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:44

Juntada de termo

25/07/2025, 12:42

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:47

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE AQUINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 09:18

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 09:17

Juntada de Certidão

15/12/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 20:11

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:27

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE AQUINO em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:18

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 15:04

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 15:03

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:34

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 18:36

Conclusos para despacho

03/11/2023, 13:52

Juntada de termo

03/11/2023, 13:51

Juntada de petição

09/10/2023, 21:41

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 09:21

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:02

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:04

Conta Atualizada

28/08/2023, 09:59

Juntada de Certidão

10/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MONTE CRISTO CLUBE DE BENEFICIOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MONTE CRISTO CLUBE DE BENEFICIOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MONTE CRISTO CLUBE DE BENEFICIOS em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:23

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 11:06

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 08:48

Conclusos para despacho

18/03/2023, 16:08

Juntada de recibo (sisbajud)

18/03/2023, 16:08

Juntada de Certidão

28/02/2023, 16:26

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2022, 11:41

Conta Atualizada

12/12/2022, 10:38

Juntada de termo

24/11/2022, 10:36

Juntada de petição

21/10/2022, 15:01

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MONTE CRISTO CLUBE DE BENEFICIOS em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:27

Decorrido prazo de OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:48

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:14

Juntada de termo

21/03/2022, 10:14

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE AQUINO em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:53

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE AQUINO em 03/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:50

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FERNANDO BATISTA DE AQUINO Requerido(a): OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME e outros DESPACHO Tendo em vista a apresentação de impugnação aos cálculos apresentada, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800757-61.2019.8.10.0059 intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias. São José de Ribamar, 29 de março de 2021. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 18:04

Juntada de diligência

14/01/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 13:41

Juntada de termo

27/05/2021, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:18

Conclusos para decisão

26/03/2021, 18:34

Juntada de Certidão

26/03/2021, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 13:59

Decorrido prazo de OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:16

Juntada de petição

29/11/2020, 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2020, 14:30

Outras Decisões

19/11/2020, 17:19

Juntada de Certidão

19/11/2020, 13:27

Juntada de petição

25/09/2020, 17:45

Conclusos para decisão

23/09/2020, 12:07

Juntada de Certidão

23/09/2020, 12:07

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE AQUINO em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:29

Juntada de termo

27/08/2020, 14:30

Expedição de informações pessoalmente.

27/08/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:06

Conclusos para decisão

29/04/2020, 14:19

Juntada de petição

29/04/2020, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 15:28

Conta Atualizada

23/01/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 10:58

Conclusos para despacho

09/09/2019, 17:20

Juntada de termo

09/09/2019, 17:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MONTE CRISTO CLUBE DE BENEFICIOS em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 02:58

Decorrido prazo de OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 02:57

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE AQUINO em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 02:57

Expedição de informações pessoalmente.

02/08/2019, 15:20

Juntada de termo

02/08/2019, 15:15

Homologada a Transação

02/08/2019, 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/08/2019 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

02/08/2019, 12:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MONTE CRISTO CLUBE DE BENEFICIOS em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:22

Decorrido prazo de OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 01:16

Juntada de Petição de termo

23/04/2019, 14:18

Juntada de Petição de termo

22/04/2019, 14:45

Juntada de termo

01/04/2019, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 13:01

Juntada de termo

18/03/2019, 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/08/2019 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

18/03/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 11:39

Despacho

•04/11/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:03

Despacho

•07/11/2023, 18:36

Despacho

•21/03/2023, 08:48

Despacho

•22/03/2022, 18:48

Despacho

•29/03/2021, 14:18

Decisão

•19/11/2020, 17:19

Despacho

•29/04/2020, 17:06

Despacho

•08/10/2019, 10:58

Ata da Audiência

•02/08/2019, 12:26