Procedimento Comum Cível 0803386-69.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:52

Juntada de Certidão

10/06/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 19:12

Juntada de despacho

10/06/2025, 19:12

Recebidos os autos

10/06/2025, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:47

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:53

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:49

Juntada de contrarrazões

28/09/2023, 23:22

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 19:30

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:52

Juntada de Certidão

10/06/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 19:12

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 19:12

Juntada de despacho

10/06/2025, 19:12

Recebidos os autos

10/06/2025, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:47

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:53

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:49

Juntada de contrarrazões

28/09/2023, 23:22

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 19:30

Juntada de Certidão

06/09/2023, 19:29

Juntada de petição

06/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:23

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:54

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 13:25

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 16:14

Desentranhado o documento

02/08/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 12:19

Indeferida a petição inicial

02/08/2023, 12:19

Outras Decisões

04/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão

16/03/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023, 11:07

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:41

Juntada de petição

17/09/2022, 09:16

Juntada de petição

15/09/2022, 17:04

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência e/ou proceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 74912754. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803386-69.2017.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):ANTONIO DA PAZ CABRAL ADVOGADO: Advogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRA OAB: MA17231 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:06

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:38

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CABRAL em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

05/03/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803386-69.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: ANTONIO DA PAZ CABRAL Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022. JAMILE FERREIRA PAZ Servidor da 2ª Vara Cível

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:23

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:23

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 16/02/2022 23:59.

22/02/2022, 13:22

Juntada de contestação

16/02/2022, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

07/02/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Maranhão, advertindo-se que o prazo para Contestação começará a correr da presente intimação (Art. 331, §2º do CPC)". Caxias, Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ Servidor da 2ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803386-69.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: ANTONIO DA PAZ CABRAL Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 13:34

Juntada de Certidão

24/01/2022, 13:32

Juntada de Certidão

24/01/2022, 13:27

Recebidos os autos

21/11/2021, 09:29

Juntada de despacho

21/11/2021, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2021, 08:12

Juntada de Ofício

14/04/2021, 12:15

Juntada de Certidão

14/04/2021, 06:05

Juntada de Certidão

14/04/2021, 04:55

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2021, 14:21

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CABRAL em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:24

Juntada de Certidão

28/07/2020, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 04:46

Outras Decisões

22/07/2020, 14:32

Conclusos para decisão

21/07/2020, 14:59

Juntada de Certidão

21/07/2020, 14:59

Juntada de apelação

20/07/2020, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 13:59

Conclusos para julgamento

12/07/2020, 08:58

Juntada de Certidão

12/07/2020, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CABRAL em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CABRAL em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:21

Conclusos para despacho

17/02/2020, 12:29

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CABRAL em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 13:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

20/11/2019, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CABRAL em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2018, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/01/2018, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

19/12/2017, 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/10/2017, 16:24

Conclusos para despacho

13/07/2017, 23:13

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 15:52

Decisão

•15/05/2025, 13:53

Despacho

•22/10/2024, 15:13

Decisão

•12/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 19:29

Sentença

•07/08/2023, 15:47

Decisão

•04/05/2023, 13:50

Decisão

•16/01/2023, 11:07

Despacho

•01/09/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:32

Decisão (expediente)

•19/10/2021, 16:32

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 19:12

Decisão

•15/05/2025, 13:53

Despacho

•22/10/2024, 15:13

Decisão

•12/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 19:29

Sentença

•07/08/2023, 15:47

Decisão

•04/05/2023, 13:50

Decisão

•16/01/2023, 11:07

Despacho

•01/09/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:32

Decisão (expediente)

•19/10/2021, 16:32

Decisão

•19/10/2021, 10:39

Despacho

•31/08/2021, 13:32

Decisão

•22/07/2020, 14:32

Despacho

•31/03/2020, 15:21

Termo

•20/11/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•19/12/2017, 16:18

Despacho

•09/10/2017, 16:24