Apelação Cível 0800251-40.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.950,40

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

OSEAS OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON JALES CARMEL

OAB/MA 16477·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

OSEAS OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023, 08:20

Baixa Definitiva

21/06/2023, 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023, 08:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:47

Decorrido prazo de OSEAS OLIVEIRA SOUSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

27/05/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 18:08

Conhecido o recurso de OSEAS OLIVEIRA SOUSA - CPF: 207.590.293-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/05/2023, 16:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de OSEAS OLIVEIRA SOUSA em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023, 00:03

Juntada de petição

12/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023, 12:58

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023, 08:20

Baixa Definitiva

21/06/2023, 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023, 08:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:47

Decorrido prazo de OSEAS OLIVEIRA SOUSA em 19/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/05/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 16:13

20/06/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

27/05/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 18:08

Conhecido o recurso de OSEAS OLIVEIRA SOUSA - CPF: 207.590.293-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/05/2023, 16:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de OSEAS OLIVEIRA SOUSA em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023, 00:03

Juntada de petição

12/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 13:12

Recebidos os autos

25/04/2023, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2023, 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2023, 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023, 16:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/01/2023, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 09:33

Conclusos para decisão

09/09/2022, 08:16

Recebidos os autos

09/09/2022, 08:16

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 08:16

DESPACHO

•13/01/2023, 09:33

SENTENÇA

•29/07/2022, 15:27

DECISÃO

•24/01/2022, 11:09