Procedimento Comum Cível 0022669-74.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2023, 00:05

Juntada de Certidão

14/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de GABRIEL CUNHA DE JESUS em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de GABRIEL CUNHA DE JESUS em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de GABRIEL CUNHA DE JESUS em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:50

Decorrido prazo de GABRIEL CUNHA DE JESUS em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:34

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:29

Conclusos para despacho

15/12/2022, 21:49

Juntada de Certidão

15/12/2022, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/09/2022 23:59.

23/11/2022, 01:30

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

14/10/2023, 00:05

Juntada de Certidão

14/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de GABRIEL CUNHA DE JESUS em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de GABRIEL CUNHA DE JESUS em 21/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•19/07/2023, 14:29

Despacho

•10/08/2022, 21:39

02/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de GABRIEL CUNHA DE JESUS em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:50

Decorrido prazo de GABRIEL CUNHA DE JESUS em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:34

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:29

Conclusos para despacho

15/12/2022, 21:49

Juntada de Certidão

15/12/2022, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/09/2022 23:59.

23/11/2022, 01:30

Decorrido prazo de GABRIEL CUNHA DE JESUS em 20/09/2022 23:59.

10/11/2022, 20:58

Juntada de petição

28/09/2022, 17:40

Juntada de termo

16/09/2022, 11:54

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022669-74.2012.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: GABRIEL CUNHA DE JESUS, MARIZELMA ROCHA DE JESUS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO HENRIQUE BRASIL SERENO - MA10237-A, BARTIRA MOUSINHO LIMA - MA8842-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Tendo em vista o retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 73267264 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 10 de agosto de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 21:39

Conclusos para despacho

10/08/2022, 07:40

Juntada de Certidão

10/08/2022, 07:40

Recebidos os autos

09/08/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Município de São Luís Procuradora: Adriana Moreira de Araujo AGRAVADO: G.C.deJ., representado por Marizelma Rocha de Jesus Advogado: Fernando Henrique Brasil Sereno (OAB-MA 10.237) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 24 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat.189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0022669-74.20128.10.0001

25/01/2022, 00:00

Decisão (expediente)

•28/10/2021, 14:01

Decisão

•28/10/2021, 10:57