Execução de Título Extrajudicial 0804080-09.2021.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0804080-09.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 13/05/2022

09/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:09

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR Réu: DARLINGSON BATISTA BARBOSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA7163 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Com efeito, mostra-se inviável o prosseguimento do feito, vez que não foi cumprida a determinação de emenda à inicial, referente à comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça formulada, nem recolhidas as custas processuais iniciais, embora tenha sido devidamente intimada a parte autora, por seu advogado, consoante os termos da certidão de ID 63305569. Segundo dispõe o art. 321, parágrafo único, do CPC, caso a parte autora não cumpra as diligências determinadas para a emenda da inicial, o juiz a indeferirá. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804080-09.2021.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários porque não houve citação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos para apreciação. Interposta apelação, cite-se a parte contrária para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-lhe ciência de que, sendo a presente sentença reformado pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, sob pena revelia, (CPC, art. 331, §§ 1º e 2º). Após, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 20 de abril de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 11:09

Indeferida a petição inicial

19/04/2022, 22:48

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 10:41

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR em 16/02/2022 23:59.

22/03/2022, 10:51

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR Réu: DARLINGSON BATISTA BARBOSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA7163 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg. TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98). Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais. Recolhidas as custas, retornem conclusos para despacho. Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção. A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal. São José de Ribamar/MA, 18 de janeiro de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara Cível. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 24 de janeiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804080-09.2021.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 14:45

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 22:48

Despacho

•19/01/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR Réu: DARLINGSON BATISTA BARBOSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA7163 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Com efeito, mostra-se inviável o prosseguimento do feito, vez que não foi cumprida a determinação de emenda à inicial, referente à comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça formulada, nem recolhidas as custas processuais iniciais, embora tenha sido devidamente intimada a parte autora, por seu advogado, consoante os termos da certidão de ID 63305569. Segundo dispõe o art. 321, parágrafo único, do CPC, caso a parte autora não cumpra as diligências determinadas para a emenda da inicial, o juiz a indeferirá. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804080-09.2021.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários porque não houve citação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos para apreciação. Interposta apelação, cite-se a parte contrária para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-lhe ciência de que, sendo a presente sentença reformado pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, sob pena revelia, (CPC, art. 331, §§ 1º e 2º). Após, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 20 de abril de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2022

Decorrido prazo de JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR em 16/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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