Agravo em Recurso Especial 0801568-53.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.883,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LINDAURA FROZ RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SIQUEIRA SOUSA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:00

Conheço do agravo de LINDAURA RIBEIRO SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:39

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

25/11/2025, 17:00

Conheço do agravo de LINDAURA RIBEIRO SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2025, 11:44