Apelação Cível 0805238-07.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

JOSE APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MORAES DA CRUZ

OAB/RJ 159095·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSE APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 09:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 09:29

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 23:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 20:45

Juntada de petição

26/08/2022, 09:57

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:43

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 709.349.407-20 (REQUERENTE) e não-provido

10/08/2022, 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022, 13:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/08/2022, 13:42

Juntada de petição

06/07/2022, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 13:43

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 09:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 09:29

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 23:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/08/2022, 11:43

DECISÃO

•10/08/2022, 11:00

03/09/2022, 20:45

Juntada de petição

26/08/2022, 09:57

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:43

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 709.349.407-20 (REQUERENTE) e não-provido

10/08/2022, 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022, 13:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/08/2022, 13:42

Juntada de petição

06/07/2022, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 12:56

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

04/07/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 01:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022, 12:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2022, 12:25

Juntada de Certidão

01/07/2022, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/06/2022, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 15:04

Outras Decisões

30/06/2022, 12:06

Recebidos os autos

17/05/2022, 11:08

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 11:08

DESPACHO

•05/07/2022, 12:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2022, 15:03

DECISÃO

•30/06/2022, 12:06

SENTENÇA

•16/11/2021, 10:33

DESPACHO

•24/08/2021, 15:48

DESPACHO

•23/03/2021, 19:41

DESPACHO

•01/09/2020, 09:52

DESPACHO

•23/06/2020, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 11:23

DESPACHO

•05/03/2020, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 08:12

DECISÃO

•27/03/2019, 10:53

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/08/2022, 11:43

DECISÃO

•10/08/2022, 11:00

DESPACHO

•05/07/2022, 12:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2022, 15:03

DECISÃO

•30/06/2022, 12:06

SENTENÇA

•16/11/2021, 10:33

DESPACHO

•24/08/2021, 15:48

DESPACHO

•23/03/2021, 19:41

DESPACHO

•01/09/2020, 09:52

DESPACHO

•23/06/2020, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 11:23

DESPACHO

•05/03/2020, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 08:12

DECISÃO

•27/03/2019, 10:53

DESPACHO

•24/01/2019, 11:55