Agravo em Recurso Especial 0000015-68.2021.8.10.0069 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000015-68.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666702/2024

09/08/2024, 16:01

Protocolizada Petição 666702/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 456449/2024 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

08/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Negado seguimento ao recurso de PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA

07/08/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456449 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2502675 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/08/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 456449/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1700.

02/08/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/06/2024 Petição Nº 456449/2024 -

07/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 456449/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024, 19:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/06/2024, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2024, 15:00

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