Cumprimento de sentença 0800211-68.2019.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

ANTONIO LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

08/09/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 09:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 17:43

Conclusos para despacho

29/05/2025, 21:44

Juntada de Certidão

29/05/2025, 21:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Juntada de petição

26/03/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:38

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:55

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:05

Todas as movimentações(112)

Juntada de petição

08/09/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 09:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 17:43

Despacho

•10/02/2025, 10:02

25/08/2025, 17:43

Conclusos para despacho

29/05/2025, 21:44

Juntada de Certidão

29/05/2025, 21:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Juntada de petição

26/03/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:38

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:55

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 14:55

Juntada de diligência

29/10/2024, 14:55

Juntada de diligência

29/10/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 16:06

Juntada de Mandado

10/09/2024, 16:05

Outras Decisões

05/08/2024, 11:05

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:40

Juntada de Certidão

25/04/2024, 11:39

Juntada de petição

23/04/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:21

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 17:53

Juntada de Certidão

15/04/2024, 17:50

Juntada de Certidão

15/04/2024, 17:48

Juntada de Certidão

15/04/2024, 17:46

Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 07:39

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:03

Juntada de petição

26/10/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:45

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:51

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:57

Juntada de petição

22/05/2023, 23:12

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 07:58

Juntada de Certidão

12/04/2023, 14:53

Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:15

Juntada de petição

11/01/2023, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2022 23:59.

04/01/2023, 12:11

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:21

Expedição de informações pessoalmente.

08/12/2022, 09:04

Juntada de Ofício

08/12/2022, 09:00

Juntada de petição

02/12/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:12

Juntada de petição

24/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 20:39

Conclusos para decisão

08/04/2022, 14:40

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:59

Juntada de Alvará

07/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:55

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/02/2022 23:59.

21/03/2022, 21:24

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 11:54

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 23:07

Juntada de petição

31/01/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO PAN S/A Requerido: ANTONIO LOPES DA SILVA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo, nº: 0800211-68.2019.8.10.0103 Indefiro o pedido de nova tentativa de constrição de valores do devedor, via Sisbajud, uma vez que tal expediente já foi utilizado nos autos. Ressalto, neste ponto, que o mero decurso do tempo em relação à primeira tentativa de constrição, já frutífera, não é, por si só, motivo para reiteração do ato, devendo o exequente indicar, de forma concreta, alteração fática que justifique novo bloqueio, sobretudo diante da possibilidade de adoção de novas medidas. Entender de modo diverso implicaria em reconhecer um verdadeiro direito potestativo do exequente a bloquear as contas bancárias do executado, o que não se pode admitir. Intime-se o exequente para no prazo de cinco dias, recolher as custas processuais para expedição de alvará, onde constará os dados bancários já indicados para transferência pela instituição financeira dos valores contidos na conta judicial. Em igual prazo, deverá adotar novas medidas para satisfazer a execução, sob pena de extinção da execução com relação ao valor remanescente, nos termos do 53,§4º da Lei 9099/95. Em tempo, altere a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 15:28

Outras Decisões

10/12/2021, 08:27

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:41

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.

31/01/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 07:49

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:40

Juntada de petição

01/09/2020, 09:04

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

22/06/2020, 11:24

Juntada de protocolo BACENJUD

22/06/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 15:54

Conclusos para despacho

11/06/2020, 13:09

Juntada de Certidão

11/06/2020, 13:09

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:53

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 14:57

Outras Decisões

25/03/2020, 11:48

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:12

Juntada de petição

13/11/2019, 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:12

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 18:27

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

11/09/2019, 11:00

Conclusos para decisão

29/05/2019, 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/05/2019 11:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs .

29/05/2019, 17:28

Juntada de petição

28/05/2019, 10:15

Juntada de protocolo

28/05/2019, 08:38

Juntada de contestação

24/05/2019, 16:14

Juntada de petição

06/05/2019, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2019, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2019, 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/05/2019 11:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

18/04/2019, 16:23

Outras Decisões

26/03/2019, 12:28

Conclusos para decisão

25/03/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 17:07

Decisão

•05/08/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:50

Despacho

•02/02/2024, 07:39

Despacho

•29/09/2023, 15:51

Despacho

•25/04/2023, 07:58

Despacho

•09/11/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 11:54

Decisão

•10/12/2021, 08:27

Despacho

•12/01/2021, 07:49

Despacho

•12/06/2020, 15:54

Decisão

•25/03/2020, 11:48

Sentença

•11/09/2019, 11:00

Decisão

•26/03/2019, 12:28