Cumprimento de sentença 0001442-42.2012.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Viana 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

LUCINELMA SILVA COSTA

CPF

Autor

LUCIMEIRY SILVA COSTA

CPF

Autor

RONY MARCIO SILVA COSTA

CPF

Autor

DUCOL ENGENHARIA

Terceiro

DUCOL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO

OAB/MA 3793·CPF·Representa: Réu

DELMA MARIA CARREIRA FURTADO

OAB/MA 9118·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de informações prestadas

13/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:45

Juntada de informações prestadas

29/04/2026, 18:57

Juntada de informações prestadas

29/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 12:44

Todas as movimentações(301)

Juntada de informações prestadas

13/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:38

Decisão

•17/04/2026, 16:07

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:45

Juntada de informações prestadas

29/04/2026, 18:57

Juntada de informações prestadas

29/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:37

Juntada de informações prestadas

24/04/2026, 15:34

Juntada de ofício

24/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 19:53

Juntada de Certidão

17/04/2026, 19:51

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:45

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:30

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 10:20

Homologada a Transação

13/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:12

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:59

Juntada de Carta precatória

25/02/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 00:03

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:57

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:14

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:15

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:15

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 00:20

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:37

Juntada de Certidão

20/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 13:49

Juntada de Certidão

07/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Juntada de petição

26/09/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 12:13

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:59

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 07:09

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:22

Juntada de Carta precatória

11/09/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 09:10

Outras Decisões

09/09/2025, 23:24

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

13/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/07/2025.

13/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 10:59

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:19

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:18

Juntada de petição

09/07/2025, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:57

Juntada de petição

20/05/2025, 12:02

Juntada de petição

20/05/2025, 09:15

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:12

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:06

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:05

Juntada de petição

25/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Juntada de petição

24/04/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:57

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:42

Conta Atualizada

25/03/2025, 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

25/03/2025, 10:20

Juntada de Certidão

20/02/2025, 14:02

Juntada de petição

27/01/2025, 17:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2025, 11:38

Juntada de Certidão

10/01/2025, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 11:29

Outras Decisões

10/01/2025, 10:33

Juntada de petição

17/10/2024, 09:30

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:53

Juntada de Certidão

04/10/2024, 10:52

Juntada de petição

04/10/2024, 10:37

Juntada de petição

21/08/2024, 15:44

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:43

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:43

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:43

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 15:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão

12/06/2024, 19:46

Juntada de petição

23/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:19

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:01

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:01

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:01

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:01

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

22/03/2024, 11:44

Conta Atualizada

22/03/2024, 11:44

Realizado cálculo de custas

22/03/2024, 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2024, 11:24

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:24

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 11:14

Desentranhado o documento

21/03/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 11:04

Desentranhado o documento

21/03/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 11:03

Desentranhado o documento

21/03/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 11:03

Desentranhado o documento

21/03/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 11:03

Desentranhado o documento

21/03/2024, 11:03

Realizado cálculo de custas

21/03/2024, 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

21/03/2024, 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2024, 21:23

Juntada de Certidão

24/01/2024, 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:38

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 24/04/2023

19/12/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:22

Conclusos para decisão

11/12/2023, 22:37

Juntada de Certidão

11/12/2023, 22:36

Juntada de petição

28/11/2023, 10:20

Juntada de Certidão

27/11/2023, 20:58

Juntada de petição

31/10/2023, 13:23

Juntada de petição

05/10/2023, 13:58

Juntada de informações prestadas

05/10/2023, 10:16

Juntada de ofício

04/10/2023, 16:01

Juntada de ofício

04/10/2023, 15:55

Juntada de ofício

04/10/2023, 15:19

Juntada de Certidão

19/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:24

Juntada de Ofício

19/09/2023, 14:00

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:02

Juntada de Ofício

19/09/2023, 11:49

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:28

Juntada de Ofício

18/09/2023, 20:15

Juntada de Certidão

18/09/2023, 19:37

Juntada de Ofício

18/09/2023, 15:32

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:21

Juntada de Ofício

18/09/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 18:27

Outras Decisões

22/08/2023, 20:15

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:46

Juntada de petição

27/06/2023, 13:29

Juntada de certidão de juntada

26/06/2023, 19:30

Juntada de petição

19/06/2023, 16:32

Juntada de Certidão

15/06/2023, 20:00

Juntada de Certidão

02/06/2023, 14:59

Juntada de petição

28/05/2023, 19:05

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de DUCOL ENGENHARIA LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUCIMEIRY SILVA COSTA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUCINELMA SILVA COSTA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de RONY MARCIO SILVA COSTA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:44

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:46

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:46

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:46

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 13:51

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:50

Juntada de petição

25/04/2023, 12:21

Juntada de petição

25/04/2023, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 10:24

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:16

Desentranhado o documento

24/04/2023, 10:16

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:03

Recebidos os autos

24/04/2023, 09:43

Juntada de despacho

24/04/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2022, 12:15

Juntada de Certidão

02/02/2022, 12:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DE LISBOA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: DUCOL ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) RÉU: DRª DELMA MARIA CARREIRA FURTADO OAB/MA 9.118 E DRª JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO OAB/MA 3.793 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria- Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0001442-42.2012.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DE LISBOA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: DUCOL ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) RÉU: DRª DELMA MARIA CARREIRA FURTADO OAB/MA 9.118 E DRª JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO OAB/MA 3.793 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria- Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0001442-42.2012.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DE LISBOA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: DUCOL ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) RÉU: DRª DELMA MARIA CARREIRA FURTADO OAB/MA 9.118 E DRª JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO OAB/MA 3.793 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria- Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0001442-42.2012.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DE LISBOA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: DUCOL ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) RÉU: DRª DELMA MARIA CARREIRA FURTADO OAB/MA 9.118 E DRª JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO OAB/MA 3.793 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria- Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0001442-42.2012.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 15:53

Juntada de Certidão

12/01/2022, 13:30

Juntada de Certidão

12/01/2022, 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/01/2022, 12:41

Sentença

•13/04/2026, 22:58

Despacho

•14/02/2026, 00:03

Decisão

•21/01/2026, 00:20

Decisão

•09/09/2025, 23:24

Despacho

•08/07/2025, 10:57

Despacho

•09/04/2025, 14:57

Documento Diverso

•20/02/2025, 14:02

Decisão

•10/01/2025, 10:33

Decisão

•29/07/2024, 11:06

Despacho

•24/01/2024, 18:38

Despacho

•19/12/2023, 11:22

Decisão

•22/08/2023, 20:15

Despacho

•03/05/2023, 19:44

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:38

Decisão

•17/04/2026, 16:07

Sentença

•13/04/2026, 22:58

Despacho

•14/02/2026, 00:03

Decisão

•21/01/2026, 00:20

Decisão

•09/09/2025, 23:24

Despacho

•08/07/2025, 10:57

Despacho

•09/04/2025, 14:57

Documento Diverso

•20/02/2025, 14:02

Decisão

•10/01/2025, 10:33

Decisão

•29/07/2024, 11:06

Despacho

•24/01/2024, 18:38

Despacho

•19/12/2023, 11:22

Decisão

•22/08/2023, 20:15

Despacho

•03/05/2023, 19:44

Petição

•25/04/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:21

Acórdão (expediente)

•23/03/2023, 13:08

Acórdão

•23/03/2023, 10:53

Acórdão (expediente)

•04/11/2022, 14:34

Acórdão

•04/11/2022, 10:11

Despacho

•03/02/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 13:30