Procedimento Comum Cível 0803020-44.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.896,18

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/09/2025, 06:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 09:54

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:49

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 06:39

Despacho

•22/05/2025, 19:39

26/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/09/2025, 06:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 09:54

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:49

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:49

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/06/2025, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:39

Juntada de Certidão

23/04/2025, 21:38

Conclusos para despacho

23/04/2025, 21:38

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/12/2024, 19:44

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 04:01

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 17:10

Declarada incompetência

11/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão

10/09/2024, 17:50

Recebidos os autos

06/09/2024, 18:08

Juntada de despacho

06/09/2024, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 23:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:49

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 08:42

Juntada de petição

29/12/2022, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 11:45

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:59

Juntada de apelação cível

06/12/2022, 09:07

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 14:40

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:01

Juntada de Certidão

06/07/2022, 17:00

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 08:45

Juntada de petição

29/06/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELIETE ALVES DA CUNHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803020-44.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 13:48

Juntada de Certidão

04/06/2022, 13:48

Juntada de Certidão

04/06/2022, 13:47

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:08

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

19/04/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELIETE ALVES DA CUNHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 13 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803020-44.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 13 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:07

Juntada de contestação

07/02/2022, 09:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ELIETE ALVES DA CUNHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para CIÊNCIA do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, Intimação - Processo nº 0803020-44.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para CIÊNCIA do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira,

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:03

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 23:39

Decisão

•14/12/2024, 19:44

Decisão

•11/09/2024, 16:39

Acórdão (expediente)

•13/08/2024, 08:50

Acórdão

•12/08/2024, 17:28

Despacho

•16/02/2024, 12:48

Sentença

•08/07/2022, 14:12

Despacho

•20/06/2022, 13:59

Despacho

•11/01/2022, 17:03