Procedimento Comum Cível 0802386-32.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 20/03/2023

15/06/2023, 11:48

Juntada de cópia de dje

15/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:46

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 12:55

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 22:28

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 08:46

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:46

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 20/03/2023

15/06/2023, 11:48

Juntada de cópia de dje

15/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:46

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 12:55

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 22:28

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 08:46

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:46

Juntada de petição

19/09/2022, 10:57

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ERICK GIRLAN LIMA CUNHA Adv.: Danilo de Araújo Arrais Alencar (OAB/MA nº 11.517) Réus: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. e outros Adv.: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB/SP nº 128.998) DESPACHO Instadas à produção de provas e tendo apenas os requeridos se manifestado, pugnando pelo julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para apresentação de suas alegações finais, no prazo sucessivo de quinze dias (art. 364, §2º, CPC/2015), e, após, façam-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 24 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0802386-32.2021.8.10.0049

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR em 02/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 02/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 10:28

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:26

Publicado Intimação em 26/01/2022.

08/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 01:13

Juntada de petição

31/01/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ERICK GIRLAN LIMA CUNHA Adv.: Danilo de Araújo Arrais Alencar (OAB/MA nº 11.517) Réus: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. e outros Adv.: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB/SP nº 128.998) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar(MA), 03 de dezembro de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar(MA) mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0802386-32.2021.8.10.0049

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:35

Conclusos para decisão

03/12/2021, 08:05

Juntada de Certidão

03/12/2021, 08:05

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 16:04

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 09:00

Juntada de Certidão

04/11/2021, 08:58

Juntada de contestação

03/11/2021, 16:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 11:44

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2021, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2021, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 10:27

Conclusos para despacho

25/08/2021, 07:49

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 18:29

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 22:28

Despacho

•24/08/2022, 11:19

Despacho

•03/12/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:58

Despacho

•30/08/2021, 10:27