Procedimento Comum Cível 0848244-36.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

WANESSA VALERIA REIS DE JESUS FRAZAO

CPF

Autor

PITAGORAS

ALCUNHA

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MORAES DA CRUZ

OAB/RJ 159095·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 11:18

Julgado procedente o pedido

09/11/2025, 11:57

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:41

12/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 11:18

Julgado procedente o pedido

09/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:50

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

21/03/2025, 18:57

Publicado Intimação em 06/03/2025.

21/03/2025, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:02

Conclusos para despacho

02/11/2024, 16:16

Juntada de Certidão

02/11/2024, 16:16

Juntada de petição

19/07/2024, 16:43

Juntada de petição

15/07/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:38

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:55

Juntada de petição

08/02/2023, 15:37

Conclusos para despacho

27/03/2022, 12:23

Juntada de Certidão

27/03/2022, 12:22

Juntada de petição

03/03/2022, 10:56

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 03:48

Juntada de petição

24/02/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848244-36.2021.8.10.0001. AUTOR: WANESSA VALERIA REIS DE JESUS FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, ficam por este INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para dizerem se concordam com o julgamento antecipado do mérito no prazo de 05 (cinco) dias. Caso contrário, deverão informar quais provas pretendem produzir, especificando-as. Outrossim, adverte-se que o silêncio implicará em anuência tácita com a conclusão dos autos para julgamento, nos termos do art. 355, I, do CPC. São Luís (MA), Sábado, 19 de Fevereiro de 2022. ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO Servidor(a) da 7ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 09:18

Juntada de ato ordinatório

19/02/2022, 00:32

Juntada de Certidão

19/02/2022, 00:31

Juntada de petição

08/02/2022, 10:04

Publicado Intimação em 26/01/2022.

08/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 01:14

Juntada de réplica à contestação

31/01/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848244-36.2021.8.10.0001. AUTOR: WANESSA VALERIA REIS DE JESUS FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO MORAES DA CRUZ - OAB/RJ 159095-A REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48237 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 18:20

Juntada de Certidão

24/01/2022, 18:19

Juntada de contestação

06/12/2021, 18:00

Juntada de Certidão

06/12/2021, 14:01

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2021, 16:28

Conclusos para decisão

20/10/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 16:18

Sentença

•09/11/2025, 11:57

Despacho

•27/02/2025, 12:02

Despacho

•13/05/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•19/02/2022, 00:32

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 18:19

Decisão

•27/11/2021, 16:28