Cumprimento de sentença 0843191-79.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0843191-79.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:12

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 14:08

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:29

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:30

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

22/03/2022, 10:13

Juntada de Alvará

21/03/2022, 19:10

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843191-79.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - OAB/MA 13358, DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - OAB/MA 9063 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A DESPACHO Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência dos valores depositados em ID 61037888 à conta bancária indicada pela parte autora na petição de ID 62013474. Deverá a parte autora agendar a expedição do ofício mediante contato pelo WhatsApp institucional da unidade: (98) 3194-5653. Com a resposta do banco, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. São Luís/MA, 11 de Março de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:42

Expedido alvará de levantamento

11/03/2022, 12:43

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843191-79.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - OAB/MA 13358, DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - OAB/MA 9063 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte executada, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado acaso constituído, a depender da situação dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º). Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 21 de janeiro de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

25/01/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 23/03/2022 23:59.

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

Juntada de Alvará

Publicado Intimação em 16/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 15/03/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedido alvará de levantamento

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