Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824982-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2016

Valor da Causa

R$ 129.327,54

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ANDRE MENDES VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MA 15644·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ANDRE MENDES VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 09:56

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 06:40

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/03/2024, 15:25

Recebidos os autos

13/11/2023, 08:09

Juntada de despacho

13/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ANDRÉ MENDES VIEIRA ADVOGADO: ROBSON JÂNIO DO NASCIMENTO COSTA (OAB/MA 15644) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824982-33.2016.8.10.0001 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso no prazo de lei, como prevê o artigo 1.021, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2021, 11:50

Juntada de contrarrazões

16/12/2020, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 19:03

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 08:38

Juntada de petição

27/11/2020, 16:35

Juntada de apelação

29/10/2020, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 09:59

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 09:58

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 09:56

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 06:40

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/03/2024, 15:25

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 06:40

Acórdão (expediente)

•13/10/2023, 12:23

13/11/2023, 08:09

Juntada de despacho

13/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ANDRÉ MENDES VIEIRA ADVOGADO: ROBSON JÂNIO DO NASCIMENTO COSTA (OAB/MA 15644) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824982-33.2016.8.10.0001 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso no prazo de lei, como prevê o artigo 1.021, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2021, 11:50

Juntada de contrarrazões

16/12/2020, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 19:03

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 08:38

Juntada de petição

27/11/2020, 16:35

Juntada de apelação

29/10/2020, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 09:59

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2020, 14:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2020, 00:54

Conclusos para despacho

07/07/2020, 17:54

Juntada de petição

22/06/2020, 21:59

Juntada de petição

22/06/2020, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 10:01

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/12/2019, 10:07

Juntada de Certidão

09/12/2019, 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2019, 12:29

Juntada de petição

21/02/2019, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 14:14

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2019.

08/02/2019, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 17:30

Conclusos para despacho

24/10/2017, 11:03

Juntada de Certidão

24/10/2017, 11:03

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica

14/06/2017, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 14:37

Conclusos para despacho

04/06/2016, 13:02

Distribuído por sorteio

04/06/2016, 13:02

Acórdão

•13/10/2023, 08:40

Despacho

•17/05/2023, 12:24

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 13:03

Acórdão

•25/11/2022, 15:08

Despacho

•21/01/2022, 16:53

Decisão (expediente)

•30/06/2021, 22:49

Decisão (expediente)

•30/06/2021, 22:49

Decisão

•30/06/2021, 19:09

Despacho

•26/03/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 08:38

Sentença

•30/09/2020, 00:54

Despacho

•27/05/2020, 10:01

Despacho

•28/01/2019, 17:30

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/06/2024, 06:40

Acórdão (expediente)

•13/10/2023, 12:23

Acórdão

•13/10/2023, 08:40

Despacho

•17/05/2023, 12:24

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 13:03

Acórdão

•25/11/2022, 15:08

Despacho

•21/01/2022, 16:53

Decisão (expediente)

•30/06/2021, 22:49

Decisão (expediente)

•30/06/2021, 22:49

Decisão

•30/06/2021, 19:09

Despacho

•26/03/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 08:38

Sentença

•30/09/2020, 00:54

Despacho

•27/05/2020, 10:01

Despacho

•28/01/2019, 17:30

Despacho

•26/10/2016, 14:37

Documento Diverso

•04/06/2016, 13:02

Documento Diverso

•04/06/2016, 13:02

Documento Diverso

•04/06/2016, 13:02